Todas as notícias
17/12/2021
Aprovado programa para ajudar produtor com débito
Segundo proposta acolhida pelo Plenário, agricultor terá até 31 de março para requerer parcelamento de dívidas junto ao Idaf; pagamento poderá ser feito em até 48 vezes
15/10/2021
Lei veda proibição de foto em supermercado
Medida que proíbe coação de consumidores que desejarem fazer fotos ou filmagens no interior de estabelecimentos é uma das 14 novas leis publicadas nesta sexta (15)
26/08/2021
Von propõe mudança em cadastro positivo
Projeto visa impedir que dívidas prescritas sejam utilizadas em pontuação do cadastro positivo, que avalia se o consumidor é bom pagador
19/08/2021
Endividamento é tema do Conta pra Gente
A educadora Mirna Borges dá dicas de como organizar as finanças e conseguir se livrar das dívidas e da inadimplência
02/07/2021
Nova lei obriga detalhar dívida no ato de cobrança
Consumidor tem direito a saber os valores relativos a juros, multas, taxas, custas, entre outros
23/06/2021
Parcelamento de débito fiscal é objeto de proposta
Até dezembro, contribuinte de ICMS poderá aderir a programa para parcelar pagamento de dívidas geradas em 2020
08/06/2021
Ales aprova PL que prevê detalhamento de dívida
Proposta de Luiz Durão obriga empresas a especificar na cobrança todos os componentes do débito
31/05/2021
Seis projetos começam a tramitar em urgência
Prioridade em tramitação é para iniciativas que tratam de distribuição de royalties para fundos públicos, radares, direito do consumidor e normas internas da Ales
31/05/2021
PL garante informação detalhada sobre dívida
Proposta pretende evitar cobranças ilegais e pagamento de valores indevidos
16/03/2021
Santa Casa de Cachoeiro enfrenta dívidas
Gestores da instituição, que é referência no sul do estado, relataram dificuldade em manter o atendimento devido ao endividamento
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