Todas as notícias
14/10/2021
PL: menos imposto para quem tiver nota fiscal
Proposta concede descontos de até 20% sobre o IPVA para quem apresentar nota fiscal de combustível
26/05/2021
Proposta para restaurar economia capixaba
Iniciativa da Mesa prevê, entre outras medidas, concessão de benefícios fiscais para segmentos mais afetados pela pandemia
17/05/2021
PL proíbe apreensão de veículos na pandemia
Projeto impede medida nos casos de atraso de pagamento do IPVA, do licenciamento do veículo e do seguro obrigatório
13/05/2021
Iniciativa estimula uso de veículos elétricos
Proposta do deputado Delegado Danilo Bahiense isenta IPVA e define cronograma para mudança da frota usada pelo Estado
27/04/2021
Justiça aprova divulgação de tarifa social
Proposta de Gandini cria programa para aumentar publicidade sobre o benefício concedido na conta de energia elétrica
03/02/2021
Projeto prevê IPVA parcelado em seis vezes
Atualmente o imposto pode ser dividido em até quatro parcelas, no Espírito Santo
16/09/2020
IPVA 2020: aprovado mais prazo para pagamento
Segundo proposta, pagamento do imposto deste ano poderá ser feito até 30 de dezembro sem multas e encargos por atraso
03/09/2020
PL: isenção de imposto para quem tem visão monocular
Projeto inclui os portadores no rol das pessoas com deficiência que têm direito à isenção de ICMS e IPVA para compra de veículos
26/08/2020
Pedida urgência contra apreensão de veículos
Enivaldo considera que a apreensão devido a atraso ou não pagamento de IPVA é uma medida que fere a Constituição Federal por se tratar de "confisco"
07/08/2020
Lei muda cobrança para veículos de locadoras
Já está em vigor norma que obriga o recolhimento, no Espírito Santo, do imposto do carro que circula no Estado
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