Todas as notícias
02/05/2022
Proposta ampara cliente de plano de saúde
Iniciativa obriga operadoras a reembolsarem procedimento custeado pelo consumidor caso haja indisponibilidade do serviço previsto em contrato
11/04/2022
PL obriga plano a cobrir parto de urgência
Decisão teria validade mesmo para consumidoras que não contam com o serviço de obstetrícia no contrato 
07/04/2022
PL prevê aviso sobre desligamento de médicos
Segundo proposta, operadoras de planos de saúde deverão comunicar aos usuários o fim de contratos firmados com médicos, clínicas e laboratórios
23/02/2022
Ales repercute julgamento sobre planos de saúde
Torino defende que lista definida por agência reguladora sirva como parâmetro mínimo de referência para operadora definir cobertura de procedimentos
07/01/2022
PL acaba com limite para sessões terapêuticas
Medida voltada para autistas e pessoas com deficiência contempla fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia
02/08/2021
Lei beneficia usuários de planos de saúde
Em caso de internação, norma obriga que acomodação de paciente seja feita conforme estabelecido em contrato
15/07/2021
Espírito Santo tem novas leis na área da saúde
Normas tratam de questões sobre planos de saúde, prevenção de queimaduras e reconhecimento da prática de exercício físico como atividade essencial
12/07/2021
Assembleia aprova diretrizes para o orçamento
Projeto que trata da LDO foi aprovado com 105 emendas e 22 subemendas apresentadas na Comissão de Finanças
08/07/2021
Leito em hospital deve seguir contrato, define PL
Luiz Durão quer que acomodação de pacientes seja feita conforme estabelecido em contrato com operadoras de saúde
28/06/2021
Parcelamento de débitos tramita em urgência
Iniciativa que permite a contribuintes adesão ao programa para parcelar dívidas de ICMS poderá compor pauta da sessão desta terça (29)
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