Todas as notícias
15/10/2021
Lei veda proibição de foto em supermercado
Medida que proíbe coação de consumidores que desejarem fazer fotos ou filmagens no interior de estabelecimentos é uma das 14 novas leis publicadas nesta sexta (15)
06/07/2021
Cidadania avaliza sete iniciativas parlamentares
Matérias tratam de questões como alerta sobre risco da mistura de álcool e direção, informações sobre a qualidade do ar e recall de veículos
18/06/2020
Revisa Ales facilita acesso às leis sobre Covid-19
Medida tomada pelo programa possibilita ao internauta classificar por tema normas relacionados à pandemia
12/02/2020
Aprovada urgência para PL que revoga leis de 1947 a 2018
Também na sessão, Plenário manteve o trâmite normal para matéria que isenta de ICMS contas de energia de consumidores atingidos por chuva
29/11/2019
PL revoga mais 1.108 leis sem eficácia
Medida é mais uma do Revisa Ales, projeto que já possibilitou revogar 5,7 mil normas e consolidar outras 4,2 mil em apenas cinco leis
26/09/2019
Ales apresenta Espaço Assembleia Cidadã para comitiva paulista
Presidente Erick Musso mostrou para representantes da Assembleia de São Paulo inovações e serviços para a população implementados em sua gestão
16/05/2019
Pacote de projetos extingue mais leis
Como parte do Revisa Ales, objetivo dessa vez é agrupar iniciativas sobre semanas e dias comemorativos e extinguir leis que se tornaram inócuas 
19/03/2019
Aprovada extinção de mais de 1,5 mil leis
Leis estaduais consideradas ineficientes tratam de matérias orçamentárias publicadas entre 1947 e 2017
18/01/2019
Mais de 3.200 leis consolidadas em cinco
Novas normas são originárias do Revisa Ales
21/12/2018
Projetos eliminam quase 1.200 leis estaduais
Trata-se de normas que têm eficácia temporária e, por isso, deixam de produzir os efeitos para os quais foram criadas 
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