Todas as notícias
21/07/2021
PL impede que saldo do Fundágua vá para o Tesouro
Proposta apresentada por Sergio Majeski muda lei em vigor para impedir transferência de superávit do fundo para o erário
14/07/2021
Três novos projetos começam a tramitar
Matérias foram lidas na sessão ordinária desta quarta-feira (14) e encaminhadas à análise de colegiados da Ales
05/07/2021
Aprovado retorno de recursos a fundos públicos
Fundágua e Fundo da Defesa Civil voltarão a receber verbas oriundas de royalties de petróleo e gás natural
31/05/2021
Seis projetos começam a tramitar em urgência
Prioridade em tramitação é para iniciativas que tratam de distribuição de royalties para fundos públicos, radares, direito do consumidor e normas internas da Ales
22/02/2021
PL que prevê tags para Sejus tramita em urgência
Proposta pretende facilitar o deslocamento dos veículos da Secretaria da Justiça nas rodovias estaduais
22/02/2021
Parcela de royalties pode voltar a compor fundos
Matéria do Executivo retoma destinação de recursos para Fundágua e Fundo da Defesa Civil 
22/07/2020
Projeto restabelece repasse ao Fundágua
Desde março destinação de royalties de petróleo e gás natural está suspensa. Proposta restabelece recursos para Fundo Estadual de Recursos Hídricos
18/04/2019
PLC protege recursos para recuperação ambiental
Proposta impede transferência ao Tesouro do superavit financeiro dos recursos do Fundágua e do Fundema
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