Todas as notícias
06/07/2022
Parlamentares cobram telefonia móvel no interior
Ferraço e Majeski reclamaram da falta de cobertura na zona rural em pronunciamentos feitos na sessão ordinária desta quarta
08/12/2021
CPI convoca operadoras de telefonia móvel
Objetivo da CPI da Sonegação é obter esclarecimentos das empresas Vivo, Oi e TIM sobre débitos fiscais junto ao Estado
29/06/2021
PL quer informação sobre débito em fatura
Medida visa garantir a transparência na relação entre consumidor e concessionárias, além de informar ao usuário sobre débitos vencidos
17/12/2020
Telefonia: projeto obriga extrato para pré-pago
Segundo proposta, operadoras devem apresentar relatório detalhado do consumo do usuário, a exemplo do serviço já oferecido ao assinante de plano pós-pago
09/12/2020
Deputados cobram telefonia móvel
Para parlamentares, empresas não têm interesse em expandir os serviços pelo interior capixaba devido aos altos custos de manutenção das torres 
16/07/2020
PL: telefone fixo para emergência no campo
Proposta é do deputado Sergio Majeski e estabelece o serviço como público e gratuito para população rural
07/07/2020
Proposta proíbe cláusula de fidelidade em contratos
Matéria refere-se à prestação de serviços e baseia-se em decisão do Supremo Tribunal Federal
04/02/2020
Assumção: novas regras para empresa de telefonia
Projeto proíbe operadora de impor limite de tempo para que cliente utilize créditos nas linhas de celulares pré-pagos
18/10/2019
Telefonia: cliente poderá não cumprir fidelidade
Prevista em projeto de lei, medida seria aplicada no caso de a operadora prestar serviços de má qualidade 
01/08/2019
Telefonia: PL prevê punição por serviço não autorizado
Para cada serviço prestado indevidamente, empresa poderá ser multada em até R$ 1,7 mil, de acordo com projeto apresentado por Assumção
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