Todas as notícias
21/06/2022
Emergência: lei garante atendimento a surdos
Norma abrange canais de atendimento do governo do Estado e passa a valer em 45 dias, beneficiando pessoas com deficiência auditiva e afonia
15/06/2022
Ales debate saúde bucal para pacientes especiais
Comissão de Saúde conhecerá mais sobre projeto piloto para atendimento odontológico de pacientes com deficiência ou doenças graves
10/06/2022
Discriminação de PcD pode resultar em multa
Projeto busca coibir atos discriminatórios cometidos presencialmente ou no ambiente virtual
10/06/2022
Projeto fixa cotas em universidades estaduais
Matéria estabelece os critérios para a reserva de 50% das vagas destinadas a estudantes pretos, pardos e indígenas e também a pessoas com deficiência 
08/06/2022
Doente renal crônico pode ter direitos de PcD
Iniciativa de Carlos Von assegura a doentes renais que realizam diálise ou hemodiálise e transplantados mesmos direitos de pessoas com deficiência
01/06/2022
PL garante escola perto de casa para filho de PcD
Medida assegura vaga em escola mais perto da residência ou do local de trabalho do pai ou responsável que apresente algum tipo de deficiência
30/05/2022
Doador de sangue pode ter gratuidade de taxa
Deputados aprovaram projeto que assegura aos voluntários isenção da inscrição em concursos públicos estaduais
11/05/2022
Mudanças em apps de transporte já valem
A partir desta quarta (11) empresas de aplicativo como Uber e 99 deverão disponibilizar aos motoristas parceiros informações mais claras sobre a viagem 
10/05/2022
Publicadas leis que beneficiam consumidor
Uma delas garante reserva por telefone ou internet a idoso e pessoa com deficiência com direito à gratuidade no transporte intermunicipal
02/05/2022
PL: maior publicidade para direito de PcD
Mansur propõe cartazes para divulgar lei estadual que assegura financiamento para aquisição de equipamento corretivo para pessoas com deficiência
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