Todas as notícias
02/08/2021
PL muda critério para repasse a municípios
Proposta do governo regulamenta casos de excepcionalidade quando, por motivo de força maior, não puder ser realizada avaliação de desempenho da educação básica
14/07/2021
Três novos projetos começam a tramitar
Matérias foram lidas na sessão ordinária desta quarta-feira (14) e encaminhadas à análise de colegiados da Ales
05/04/2021
Pandemia: matéria prevê isenção fiscal
Programa de apoio seria aplicado a estabelecimentos considerados não essenciais como bares, restaurantes e academias de ginástica
12/02/2021
Projeto propõe mudança na lei do Refis
Carlos Von defende a instituição de novo programa de refinanciamento de débitos fiscais este ano para ajudar quem teve prejuízos com a pandemia
08/02/2021
Proposta de ICMS ecológico tramita na Ales
Projeto cria Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) como incentivo à preservação de recursos naturais
03/02/2021
Projeto prevê IPVA parcelado em seis vezes
Atualmente o imposto pode ser dividido em até quatro parcelas, no Espírito Santo
14/09/2020
Projeto institui antecipação parcial do ICMS
Objetivo dessa modalidade é cobrar uma parcela do valor devido a partir do momento que o produto chegar ao estado
29/07/2020
IPVA: Mameri propõe perdão de multas
Deputado considera crise econômica e defende pagamento de imposto vencido sem acréscimos até 30 de dezembro de 2020
15/07/2020
Aprovada isenção de multa de imposto sobre inventário
O benefício é para famílias com renda de até três salários mínimos ou inscritas no CadÚnico
26/05/2020
Herança: passa parcelamento em 12 vezes de imposto
O tributo estadual é devido por pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos em decorrência da morte do antigo proprietário, ou por doação
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