Todas as notícias
28/09/2022
Projeto altera lei sobre isenção de IPVA
Proposta atualiza legislação e assegura a isenção do imposto às pessoas com visão monocular
25/08/2022
Templos podem ser isentos de taxa de esgoto
Autor da proposta defende interesse social das religiões e aponta que isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa
19/07/2022
Compra de veículos por feirantes pode ter incentivo
Proposta isenta de ICMS e do IPVA os automóveis utilitários a serem adquiridos 
10/05/2022
Governo quer isenção de ICMS para brita
Segundo o Executivo, adesão de outros estados à medida prejudicou a comercialização da pedra britada por indústrias capixabas
25/02/2022
Projeto facilita compra de veículo por PcD
Valor máximo do veículo para isenção do IPVA dobraria, passando a ser de R$ 140 mil, segundo projeto de lei que tramita na Assembleia
17/02/2022
Proposta isenção de IPVA para veículo roubado
Deputado protocolou projeto que dispensa proprietário de pagar parcelas não vencidas após registro de boletim de ocorrência
10/02/2022
Pedágio: moradores querem que isenção seja ampliada
Segundo o deputado Carlos Von, apenas 180 residentes no entorno da praça de pedágio em Guarapari obtiveram benefício
04/02/2022
Audiência vai discutir isenção em pedágio
Moradores do bairro Village do Sol, em Guarapari, pedem ampliação na liberação do pedágio na Rodovia ES-60
07/10/2021
Matéria isenta igrejas de ICMS em contas de água e luz
Concessionárias desses serviços e também empresas de telefonia passariam a não recolher esse imposto à Fazenda estadual
21/07/2021
Isenção de pedágio é alvo de proposta
Projeto defende que não pague a taxa quem mora ou tem atividade profissional na cidade onde a cobrança é realizada
Página 1 de 5