Todas as notícias
07/10/2021
Matéria isenta igrejas de ICMS em contas de água e luz
Concessionárias desses serviços e também empresas de telefonia passariam a não recolher esse imposto à Fazenda estadual
21/07/2021
Isenção de pedágio é alvo de proposta
Projeto defende que não pague a taxa quem mora ou tem atividade profissional na cidade onde a cobrança é realizada
05/04/2021
Pandemia: matéria prevê isenção fiscal
Programa de apoio seria aplicado a estabelecimentos considerados não essenciais como bares, restaurantes e academias de ginástica
27/10/2020
Iniciativas beneficiam doadores de sangue
Isenção para taxa de inscrição de concurso público é objeto de dois projetos de lei que tramitam na Casa 
03/09/2020
PL: isenção de imposto para quem tem visão monocular
Projeto inclui os portadores no rol das pessoas com deficiência que têm direito à isenção de ICMS e IPVA para compra de veículos
05/08/2020
PLC amplia limite salarial para gratuidade em ônibus
Proposta é direcionada às pessoas com deficiência que têm direito a passe livre na Grande Vitória, no transporte coletivo intermunicipal
24/07/2020
PL isenta entidades de taxas de água e luz
Entidades sem fins lucrativos seriam beneficiadas com isenção durante situação de calamidade
02/07/2020
Exigida divulgação de gratuidade em cartório
Torino quer maior visibilidade para lei federal que proíbe cobrança de valores no registro estatutário de associações de moradores 
29/05/2020
PL: produtos de combate à Covid-19 livres de ITCMD
Projeto altera legislação que dispõe sobre imposto para beneficiar entidades que recebem doação contra a pandemia
14/04/2020
Isenção de pedágio para profissionais da saúde
Essa é a proposta de Doutor Hércules, que contempla ainda membros da segurança pública, caminhoneiros e outros segmentos por conta da pandemia
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