Todas as notícias
12/09/2022
Síndrome de Down é objeto de dois PLs
Propostas asseguram oferta gratuita de exames para diagnosticar alteração genética e também para avaliar o coração
13/05/2022
Lei assegura prioridade a diabéticos em exame
Também foi publicada norma que proíbe o transporte e a guarda de amianto, cuja venda e uso já são vedados
03/05/2022
Agilidade para exames de câncer passa no Plenário
Iniciativa prevê que os exames que comprovem o diagnóstico da doença devem ser feitos dentro de 30 dias
25/10/2021
Covid: PL admite laudo para atestar imunidade
Proposta permite que comprovante de imunidade de anticorpos para a Covid-19 seja aceito para circulação em locais que exijam vacinação
24/09/2021
Projeto proíbe distinção entre pacientes
Iniciativa visa coibir prática de agendamento mais rápido para paciente particular em relação aos que têm plano de saúde
26/08/2021
Projeto de lei alerta para risco de diabetes
Proposta obriga laboratório a notificar Secretaria de Saúde quando houver alteração em exame que mostra níveis de glicose no sangue
19/07/2021
PL obriga exame do coração em todo recém-nascido
Oximetria de pulso pode ajudar a detectar cardiopatia congênita e deve ser feito após as primeiras 24 horas de vida, antes da alta hospitalar
16/07/2021
Projeto visa facilitar transporte de equídeos
Favatto propõe validade de 180 dias para exames necessários à elaboração de laudo veterinário atestando ausência de doenças
20/04/2021
Justiça aprova fim de validade em laudos de TEA
Comissão aprovou projeto de lei que prevê prazo indeterminado para laudos que atestam Transtorno do Espectro Autista (TEA); atualmente validade é de cinco anos
12/11/2020
Iniciativa prevê unidades móveis de saúde feminina
Indicação apresentada por Capitão Assumção visa aproximar os serviços de saúde da população feminina
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