Todas as notícias
26/10/2021
Durão sugere mudanças em leis sobre cardápios
Pela proposta, lanchonetes e casas noturnas também ficariam obrigadas a exibir os preços na parte externa dos estabelecimentos
06/10/2021
Projeto garante passe livre para desempregado
Bilhete especial no transporte coletivo proposto por Luiz Durão pretende auxiliar trabalhadores que buscam emprego
13/09/2021
PR dispõe sobre atuação do Procon Assembleia
Projeto de resolução prevê visitas trimestrais a estabelecimentos comerciais no Espírito Santo
09/09/2021
Lei obriga aviso sobre mudança na forma de pagamento
Norma sancionada pelo governador proíbe prestadores de serviço de alterarem a forma de pagamento previamente acordada sem antes informar aos clientes por escrito
09/09/2021
Lei considera "tripinha" patrimônio imaterial
Norma publicada nesta quinta-feira reconhece o valor cultural da iguaria, que surgiu na década de 1960, em Linhares, e conquistou o paladar dos capixabas
24/08/2021
PL normatiza anúncio sobre curso preparatório
Pela proposta, instituição de ensino não poderá vincular o curso a um processo seletivo de órgão ou poder público antes da publicação de edital 
16/08/2021
PL obriga notificar mudança em meio de pagamento
Texto prevê que prestador de serviço comunique consumidor, antecipadamente e por escrito, caso haja mudança em forma de pagamento acordada
02/08/2021
Lei beneficia usuários de planos de saúde
Em caso de internação, norma obriga que acomodação de paciente seja feita conforme estabelecido em contrato
27/07/2021
Registro voluntário de paternidade terá isenção
Medida é uma das três novas leis de iniciativa parlamentar publicadas no diário oficial desta terça-feira (27)
26/07/2021
Comida típica de Linhares pode virar patrimônio
Projeto de lei declara a “tripinha”, iguaria criada na década de 1960, como patrimônio cultural imaterial do estado 
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