Todas as notícias
29/09/2021
Deputados cobram medidas na segurança
Falta de efetivo e de estrutura na polícia foram apontados por Bahiense e Assumção como problemas na área
18/08/2021
PL: motorista bêbado pode ter de pagar danos
Condutor alcoolizado ou sob efeito de drogas deverá arcar com prejuízos ao patrimônio público, prevê proposta de José Esmeraldo
13/08/2021
Projeto reforça combate a abuso sexual de menores
Iniciativa determina que cartórios comuniquem ao Ministério Público sobre registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos
12/08/2021
Deputado quer evitar evasão em presídio
Proposta defende que governo divulgue lista de quem se beneficiar com saídas temporárias e casos em que for descumprida data para retorno ao sistema prisional
06/08/2021
Matéria incentiva apoio de empresas à educação
De autoria de Esmeraldo, projeto cria selo para empresas que incentivarem seus funcionários a concluírem estudos 
17/02/2021
Proposta isenta doentes graves de taxa de pedágio
Matéria obriga que tal exigência conste nos editais de concessão de rodovias estaduais
10/02/2021
PL quer alerta sobre álcool na gravidez
Projeto determina que as bebidas alcoólicas tenham rótulo com mensagem sobre os perigos do produto no desenvolvimento dos bebês 
09/02/2021
Projeto prioriza pessoa com mobilidade reduzida
Matéria estabelece, por exemplo, reserva de vagas em estacionamento para pessoas com crianças de até 1 ano de idade
04/02/2021
PL alerta para riscos de brincadeiras perigosas
Objetivo é conscientizar estudantes das redes pública e privada sobre atitudes que podem causar danos e até mortes
03/02/2021
PL reduz riscos na compra de imóveis
Medida propõe que construtoras informem aos clientes sobre prazos de entrega de obras e eventuais atrasos
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