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18/01/2022
Covid: projeto cria data para lembrar vítimas Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença
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14/01/2022
Projetos buscam evitar acidentes aquáticos Deputado Marcos Garcia propõe ações para prevenir afogamentos e outras ocorrências comuns especialmente no verão
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13/01/2022
PL garante alimento a estudantes nas férias Itens da merenda escolar deverão ser entregues na forma de cesta básica, prevê projeto
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11/01/2022
Iniciativa prevê fomento ao empreendedorismo Projeto pretende estimular juventude a buscar novas alternativas de renda e negócios
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10/12/2021
Projeto prioriza família acolhedora em adoção PL permite que candidato à adoção receba criança ou adolescente na condição de família acolhedora e lhe dá prioridade em processo caso haja identificação entre as partes
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25/11/2021
PcD: prazo indeterminado para laudo médico Proposta prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiências físicas, mentais ou intelectuais de caráter irreversível
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22/10/2021
Lei veda uso de capacete em bancos e prédios Proibição abrange também hospitais, postos de combustíveis, lotéricas e lojas de conveniência
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15/09/2021
Termelétrica de Linhares pode ficar de fora de leilão Segundo Marcelo Santos, participação no certame federal depende de extensão do contrato com a Petrobras
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10/09/2021
PL chama atenção para violência contra idoso Garcia sugere que mês de junho seja dedicado à conscientização sobre os direitos das pessoas da terceira idade
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27/08/2021
Garcia quer estímulo para jovem do campo Melhoria da escolaridade e difusão de inovações tecnológicas estão entre os objetivos de proposta para fomentar o empreendedorismo junto a produtores rurais de 18 a 29 anos
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