Todas as notícias
10/06/2021
PL amplia idade para ingresso nas polícias
Proposta de Luciano Machado prevê idade limite de 32 anos para ingresso nas Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros do ES
29/10/2020
PL garante absorvente para população de rua
Iniciativa de Luciano Machado pretende assegurar a saúde íntima de mulheres em vulnerabilidade social
05/10/2020
Proposta homenagem a mortos por Covid
Luciano Machado quer que 2 de abril, data em que foi confirmada a primeira morte no estado, seja dedicado também a homenagear profissionais de saúde
01/10/2020
Animais: condomínios deverão notificar maus-tratos
Projeto determina que indícios de atos de crueldade contra animais sejam informados às autoridades competentes por síndicos e administradoras
23/09/2020
PL prevê psicólogo para mulher vítima de violência
Atendimento deve ser prestado nas delegacias de Polícia Civil logo após apresentação da denúncia, de acordo com a proposta 
25/08/2020
PL assegura manutenção de estágios
Em projeto de lei, Luciano Machado defende a prorrogação automática de contratos firmados entre estudantes e Poderes do Estado, por causa da pandemia
21/08/2020
Lei obriga informar efeitos de cosméticos naturais
Outras três normas sancionadas determinam cota de negros em publicidade oficial, formação na área de segurança pública e Afonso Cláudio como capital do queijo
14/08/2020
Deputado quer doação de óculos para crianças com Down
Proposta de Luciano Machado se estende a crianças com microcefalia. Pesquisas revelam maior incidência de danos visuais nesses grupos
22/06/2020
Notificação de síndrome de Down é objeto de PL
Segundo proposta, hospitais devem comunicar nascimento de crianças com síndrome a entidades que prestam assistência
13/04/2020
PL reduz em 30% subsídio de deputados
Texto prevê corte por três meses permitida prorrogação por igual período. Recursos serão destinados à pasta da Saúde
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