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12/08/2022
Iniciativa proíbe venda de celular sem acessórios Para Assumção, proposta dos fabricantes prejudica consumidor, que terá de comprar componentes à parte
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01/08/2022
Valorização da língua portuguesa é tema de PL Proposta quer instituir, no mês de maio, semana dedicada à conscientização e valorização da língua portuguesa
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27/07/2022
Projeto apoia pessoa com deficiência oculta Iniciativa busca combater discriminação de pessoas que têm deficiências não identificáveis visualmente, como o autismo
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25/07/2022
Projeto bane diversidade sexual de grade escolar Iniciativa de Capitão Assumção proíbe que escolas abordem tema em materiais didáticos de escolas públicas e privadas
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15/07/2022
PL substitui alerta sonoro por música em escolas Iniciativa do deputado Capitão Assumção visa atender alunos autistas, que sofrem com hipersensibilidade sensorial
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01/06/2022
PL garante escola perto de casa para filho de PcD Medida assegura vaga em escola mais perto da residência ou do local de trabalho do pai ou responsável que apresente algum tipo de deficiência
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26/05/2022
Projeto proíbe exigência do uso de máscara Proposta de Capitão Assumção também veda a cobrança do comprovante vacinal
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02/05/2022
Proposta ampara cliente de plano de saúde Iniciativa obriga operadoras a reembolsarem procedimento custeado pelo consumidor caso haja indisponibilidade do serviço previsto em contrato
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27/04/2022
Projeto multa quem perturbar prática religiosa Valores poderão variar entre 50 e 200 salários mínimos, conforme projeto assinado por Capitão Assumção
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20/04/2022
Assembleia celebra 187 anos da Polícia Militar Policiais foram homenageados com a Comenda Alferes Tiradentes em solene que destacou a importância de valorização profissional na corporação
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