|
27/10/2021
Projeto prevê QR Code na entrega de produtos Proposta é que empresas responsáveis pelo serviço coloquem o código na parte externa das mochilas usadas pelos entregadores
|
|
21/10/2021
Combustível: PL proíbe ICMS por estimativa Proposta veda incidência de qualquer outro imposto de competência estadual na composição da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes
|
|
14/10/2021
PL: menos imposto para quem tiver nota fiscal Proposta concede descontos de até 20% sobre o IPVA para quem apresentar nota fiscal de combustível
|
|
13/10/2021
Projeto prevê capacitação de professor sobre TDAH Proposta para criar programa estadual prevê também local específico para prova e encaminhamento para assistência médica
|
|
07/10/2021
Matéria isenta igrejas de ICMS em contas de água e luz Concessionárias desses serviços e também empresas de telefonia passariam a não recolher esse imposto à Fazenda estadual
|
|
30/09/2021
PL permite pagar dívida no dia do corte do serviço Pela proposta, consumidor poderia quitar dívidas referentes a serviços de água e energia no momento programado para a interrupção
|
|
29/09/2021
Deputados cobram medidas na segurança Falta de efetivo e de estrutura na polícia foram apontados por Bahiense e Assumção como problemas na área
|
|
24/09/2021
Projeto proíbe distinção entre pacientes Iniciativa visa coibir prática de agendamento mais rápido para paciente particular em relação aos que têm plano de saúde
|
|
23/09/2021
Projeto cria cadastro estadual de homicidas Conforme proposta, cadastro deve conter informações de pessoas condenadas em última instância por crimes contra agentes de segurança
|
|
10/09/2021
Boleto: omissão de dados pessoais é alvo de PL Proposta é não divulgar os seis primeiros dígitos do CPF ou CNPJ em documentos ou cartas de cobrança que sejam em formato aberto, sem envelope lacrado
|
