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04/01/2023
Cultura hip-hop deve ganhar incentivo no ES Nova lei busca fomentar divulgação, formação e capacitação ligadas às modalidades artísticas da cultura hip-hop
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02/12/2022
Lei põe fim aos fogos de artifício barulhentos Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia
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29/11/2022
Deputados discursam sobre tragédia de Aracruz Atendimento em saúde mental, participação e responsabilidade das famílias e segurança nas escolas foram aspectos refletidos por vários parlamentares
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07/11/2022
Proposta busca acabar com surpresa em fatura Matéria aguarda votação do Plenário e obriga empresa a comunicar ao consumidor a data de término de descontos e vantagens temporárias na prestação de serviços
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12/08/2022
Iniciativa proíbe venda de celular sem acessórios Para Assumção, proposta dos fabricantes prejudica consumidor, que terá de comprar componentes à parte
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01/08/2022
Valorização da língua portuguesa é tema de PL Proposta quer instituir, no mês de maio, semana dedicada à conscientização e valorização da língua portuguesa
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27/07/2022
Projeto apoia pessoa com deficiência oculta Iniciativa busca combater discriminação de pessoas que têm deficiências não identificáveis visualmente, como o autismo
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25/07/2022
Projeto bane diversidade sexual de grade escolar Iniciativa de Capitão Assumção proíbe que escolas abordem tema em materiais didáticos de escolas públicas e privadas
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15/07/2022
PL substitui alerta sonoro por música em escolas Iniciativa do deputado Capitão Assumção visa atender alunos autistas, que sofrem com hipersensibilidade sensorial
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01/06/2022
PL garante escola perto de casa para filho de PcD Medida assegura vaga em escola mais perto da residência ou do local de trabalho do pai ou responsável que apresente algum tipo de deficiência
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