Todas as notícias
04/08/2022
Proposta prevê acesso a alvarás via QR Code
Iniciativa quer permitir que estabelecimentos substituam cartazes e placas por código para acesso a alvarás, licenças e outras informações exigidas por lei
29/07/2022
Matéria obriga devolução integral do troco
Exigência vale para estabelecimentos comerciais em transações com dinheiro e deve ser divulgada ao consumidor
26/07/2022
Projeto garante apoio psicológico a estudante
Matéria visa inserir profissionais da psicologia nas unidades escolares estaduais de ensino fundamental e médio
19/07/2022
PL prevê meia-entrada para professor em evento
Proposta beneficia também outros profissionais da educação que atuam no ambiente escolar, como diretores e coordenadores pedagógicos
29/06/2022
Cooperativismo recebe homenagem
Em 6 de julho é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, mas a Ales antecipou a celebração da data devido ao calendário eleitoral
21/06/2022
Ales celebra aniversário da Assembleia de Deus
Com duas sessões especiais, foram comemorados os 111 anos da denominação evangélica no Brasil e os 100 anos da Harpa Cristã, hinário oficial da instituição
12/05/2022
Lei institui estatuto da liberdade religiosa no ES
Norma institui ordenamento jurídico para garantir a livre prática de religião, inclusive de não tê-la, sem benefícios ou prejuízos para os cidadãos
02/05/2022
PL: maior publicidade para direito de PcD
Mansur propõe cartazes para divulgar lei estadual que assegura financiamento para aquisição de equipamento corretivo para pessoas com deficiência
05/04/2022
PL: condutor embriagado responde por danos
Proposta obriga motorista alcoolizado ou drogado a arcar integralmente com os danos materiais ao patrimônio público estadual ou ao meio ambiente
06/01/2022
Deputado quer mais rigor para crime de racismo
Projeto cria sanção administrativa contra ato discriminatório motivado por cor ou raça
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