Todas as notícias
21/09/2021
Pobreza menstrual em debate em Justiça
Comissão acatou veto do Executivo a PL sobre distribuição de absorventes nas escolas, mas pediu a atenção do governo para a causa 
14/09/2021
Comissão de Justiça aprova 29 projetos
Entre as matérias consideradas constitucionais está a que isenta os idosos do pagamento de estacionamento rotativo
10/08/2021
PL que protege dados de servidoras avança na Ales
Sigilo de informações de servidoras estaduais amparadas por medida protetiva está previsto em texto aprovado na Comissão de Justiça
03/08/2021
Justiça aprova nove projetos
Na reunião do colegiado também foi abordada proposta do Tribunal de Justiça que trata da reestruturação, anexação e desmembramento dos cartórios
13/07/2021
Justiça aprova medidas de proteção à mulher
Uma das propostas aprovadas prevê que empresas prestadoras de serviço ao Estado deverão reservar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência
06/07/2021
Justiça aprova PL que trata de critérios para surdez
Proposta define que pessoas com perda auditiva, ainda que parcial ou unilateral, sejam consideradas pessoas com deficiência para efeito de direitos
29/06/2021
Justiça aprova projetos na área da educação
Deputados consideraram constitucionais matérias voltadas para alimentação e prevenção da violência escolar
21/06/2021
Justiça aprova PL que veda distinção entre clientes
Iniciativa assegura que clientes preexistentes tenham mesmos benefícios oferecidos para novas adesões a serviços contínuos
15/06/2021
Justiça aprova limite de CPIs na Ales
Regimento Interno define funcionamento de cinco CPIs simultaneamente, mas permite que presidente da Ales decida sobre criação de novos colegiados
01/06/2021
Justiça aprova PL sobre prazo de carência
Iniciativa penaliza operadoras e estabelecimentos de saúde que descumprirem prazo máximo para atendimento de pacientes em casos de urgência e emergência
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