Todas as notícias
05/08/2022
Conselho escolar poderá ter ajuda para pagar taxas
Projeto prevê repasse de recursos pelo Executivo para o pagamento de taxas cobradas pelos cartórios
04/08/2022
Proposta prevê acesso a alvarás via QR Code
Iniciativa quer permitir que estabelecimentos substituam cartazes e placas por código para acesso a alvarás, licenças e outras informações exigidas por lei
04/08/2022
Cannabis medicinal é alvo de batalhas judiciais
Busca por autorização para usar, importar e cultivar a planta se dá em um cenário de demanda por regulação do tema
04/08/2022
Ação contra sumiço de crianças é alvo de PL
Iniciativa propõe atividades para alertar sobre cuidados com crianças e adolescentes e ajudar na localização de desaparecidos
04/08/2022
Projeto proíbe linguagem neutra em documentos
Segundo o autor da iniciativa, deputado Capitão Assumção, uso de expressões não binárias pode ferir a língua portuguesa
03/08/2022
Vítima deve ser avisada sobre soltura de agressor
Lei publicada nesta quarta garante à mulher vítima de violência doméstica comunicação sobre fim de medida protetiva ou soltura de agressor
03/08/2022
PL revoga lei de incentivo fiscal à indústria têxtil
Atendendo ao setor produtivo, projeto do Executivo torna nulos os efeitos de norma proposta pelo próprio governo e aprovada no mês passado, na Ales
03/08/2022
Urgência: dois projetos têm tramitação especial
Além disso, três novas propostas foram lidas durante sessão ordinária e encaminhadas a comissões da Casa para análise
03/08/2022
Deputado diz que faltam propostas para o país
Sergio Majeski criticou a ausência de temas como fome e desemprego no debate político e também as avaliações contra o sistema eleitoral do país
03/08/2022
Ales terá comenda para homenagear empresários
Economista de destaque nacional morto neste ano, capixaba Ernane Galvêas emprestará nome à honraria
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