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16/05/2022
Assembleia aprova oito projetos governamentais
Iniciativas incluem empréstimos com bancos de desenvolvimento, mudanças na lei de ICMS, modernização do Banestes e do DIO, além de estadualização de estrada
16/05/2022
Ales volta a ter formato híbrido em reuniões
Comissões parlamentares e sessões realizadas às quartas-feiras estão autorizadas a funcionar com participação de deputados presencialmente e por videoconferência
16/05/2022
Proposta reduz multa de ICMS para produtor rural
Executivo argumenta que legislação prevê tratamento tributário diferenciado para categoria
16/05/2022
Projeto ratifica convênios firmados com o Confaz
Acordos feitos pelo governo estadual com o Conselho Nacional de Política Fazendária versam sobre a isenção do ICMS no Espírito Santo
16/05/2022
PL autoriza empréstimo para bacias hidrográficas
Segundo o governo, objetivo é investir US$ 108 milhões, entre recursos próprios e do Bird, no Programa Águas e Paisagens II
16/05/2022
Proposta faz adequações na lei do ICMS
Objetivo é formalizar regras para a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) entre os estados
16/05/2022
Segurança nos bancos: PL adapta lei estadual
Projeto enviado pelo governo atende a pedido da Organização das Cooperativas Brasileiras
16/05/2022
PL muda atribuições de gerência tributária
Matéria retira competência de colegiados para decidir sobre transferência de crédito acumulado do ICMS, regime especial e credenciamento em geral
16/05/2022
Governo quer mais rigor no comércio de água
Proposta do Poder Executivo para criação de selos fiscais pretende aumentar controle e fiscalização do comércio do produto
16/05/2022
Ales analisa ação judicial contra construtora
Proposta é da Comissão de Defesa do Consumidor e o motivo é o adiamento na troca da fiação irregular utilizada nas obras da empresa, investigada na Operação Elétron
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