Todas as notícias
13/06/2022
Projeto reforça combate à violência sexual infantil
Iniciativa do deputado Renzo Vasconcelos propõe que o mês de maio seja destinado a atividades contra o abuso e a exploração sexual de crianças e de adolescentes
13/06/2022
LDO: prazo para propor emendas inicia nesta 3ª
Parlamentares têm até dia 23 para apresentar sugestões a projeto do Executivo que fixa as diretrizes para elaboração do orçamento do próximo ano
13/06/2022
Comissão defende autarquia para gerir orquestra sinfônica
Proposta do governo para transferir gestão para organização social recebeu críticas de deputados, servidores e sindicato
13/06/2022
Oito vetos encabeçam pauta desta segunda-feira
Primeira sessão da semana traz também quatro matérias que tramitam em urgência na Assembleia Legislativa
13/06/2022
PL institui multa para quem prejudicar cultos
Segundo justificativa do autor Danilo Bahiense, é necessário estabelecer punições para quem atenta contra templos religiosos 
10/06/2022
Sessão solene destaca educação pomerana
Proposta pelo deputado Adilson Espindula, solenidade ressaltou tradições e a importância da preservação da língua e cultura pomeranas
10/06/2022
Discriminação de PcD pode resultar em multa
Projeto busca coibir atos discriminatórios cometidos presencialmente ou no ambiente virtual
10/06/2022
Cultura debate parcerias do governo com organização social
Colegiado vai ouvir representantes da pasta estadual sobre proposta que transfere para organização social a gerência da Orquestra Sinfônica do ES
10/06/2022
Projeto fixa cotas em universidades estaduais
Matéria estabelece os critérios para a reserva de 50% das vagas destinadas a estudantes pretos, pardos e indígenas e também a pessoas com deficiência 
10/06/2022
Nova Venécia poderá ter rota turística
Objetivo da iniciativa é fortalecer infraestrutura da Área de Proteção Ambiental da Pedra do Elefante
Página 10 de 1792