A deputada Raquel Lessa (PP) propõe, no Projeto de Lei (PL) 492/2022, a instalação de detectores de metais nas escolas do Espírito Santo. Na justificativa da proposição, a parlamentar enfantiza a necessidade de mais segurança em todas as unidades de ensino do estado:
“Nossa proposta tem como cerne prezar pela segurança dos alunos, servidores e professores, evitando que ingressem nos prédios escolares pessoas portando armas de fogo ou artefatos que possam vir a ser utilizados para atentar contra a vida. Com sua aprovação, é certo que pais, alunos, servidores, professores e todos os capixabas poderão ter maior tranquilidade quando os estudantes estiverem em ambiente escolar”, pondera.
A proposição foi protocolada no dia 25 de novembro passado, quando, naquela manhã, um jovem de 16 anos invadiu escolas no município de Aracruz e matou quatro pessoas. No texto, a deputada não faz referência direta à tragédia de Aracruz e também não especifica se a medida vale, igualmente, para as escolas particulares e de nível superior.
Tramitação
A matéria foi lida em plenário no dia 29 de novembro de 2022 e seguiu para análise nas comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Segurança e Combate ao Crime Organizado; e de Finanças. Ao final da legislatura, na próxima terça-feira (31), as propostas que não foram analisadas são arquivadas. No entanto, por ter sido reeleita, a autora do projeto pode apresentar requerimento para desarquivar o texto. Nesse caso, a iniciativa segue a tramitação da comissão ou setor onde estava.
Segurança em escolas
Também com o objetivo de tornar as escolas mais seguras, tramitam na Ales os PLs 506 e 407/2022, propostos por Danilo Bahiense (PL) e Marcos Madureira (PP), respectivamente. O primeiro define uma série de medidas para coibir episódios de violência nas escolas. O segundo quer obrigar escolas públicas e privadas do Espírito Santo a instalar câmeras de videomonitoramento em suas dependências.
