Marino presta contas de trabalho à frente da Sesa

Em audiência, secretário de Saúde em exercício falou sobre pandemia, imunização contra Covid e outras doenças, investimentos públicos e judicialização

Por Marcos Bonn e João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 1 mês

Homem de terno com cabelo grisalho, em pé, ao microfone na tribuna da Ales
"Perdemos o medo da doença", afirmou Marino sobre a baixa cobertura vacinal / Foto: Lucas S. Costa

As ações e investimentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foram apresentados pelo titular em exercício da pasta, José Tadeu Marino, em audiência pública nesta sexta-feira (2). Em mais de 4 horas de reunião, Marino falou aos deputados do colegiado de Saúde sobre as atividades relativas aos primeiros oito meses do ano. Um dos temas de destaque foi o combate à Covid-19.

No enfrentamento à pandemia, Marino afirmou que os capixabas vivem a sexta onda da doença por causa de duas subvariantes da ômicron. Os dados apresentados mostram que o número de casos registrados em novembro passou para 25.183 – em outubro foram apenas 735. Em relação às mortes causadas, em novembro houve 16, contra 4 em outubro. 

“Estamos com 120 internações nos nossos hospitais por Covid”, lamentou. “Você vai em qualquer ambiente e não tem gente com máscara. Aqui tem um monte de gente sem máscara. Não estou puxando a orelha de ninguém. A máscara (...) não protege só a Covid, ela protege as doenças respiratórias”, completou. 

Sobre a imunização contra o coronavírus, Tadeu Marino destacou que o percentual de cobertura vai caindo conforme o complemento das doses. Capixabas vacinados com a primeira ou dose única representam 94% (3.567.402 pessoas), enquanto os que receberam a segunda dose de reforço (D4) somam apenas 23% (903.263). A baixa procura das crianças também foi salientado. 

“O que está acontecendo, que as famílias não levam seus filhos para vacinar. Perdemos o medo da doença”, questionou, fazendo referência ao fato de que apenas 154 crianças de 6 meses a 3 anos haviam sido vacinadas até sábado passado, no Espírito Santo. O proposto pelo Ministério da Saúde (MS) é 13.400 meninos e meninas nessa faixa etária. “Ainda a gente precisa ter cuidado”, frisou ele sobre as medidas de proteção. 

Dentro do tema, detalhou os gastos financeiros com ações contra o novo coronavírus. “Até agora, desde o começo da pandemia, entre recursos federais e estaduais e outras fontes, já foram investidos R$ 1.702.449.546 para enfrentar o Sars-Cov”, disse.  

Imunização

A baixa cobertura vacinal para evitar outras doenças também foi abordada pelo gestor, que defendeu a retomada das campanhas e horários estendidos de funcionamento dos postos de saúde. Segundo os dados, de janeiro a agosto de 2022, por exemplo, 76,26% das crianças haviam sido imunizadas contra a pólio – a meta é 95%. 

“Não são números (os capixabas) que a gente fica tão feliz, mas lamentavelmente são muito melhores do que os do Brasil”, ponderou. De acordo com ele, a baixa na cobertura pode acarretar na volta de males como poliomielite e sarampo. “As vacinas são extremamente qualificadas, seguras, nós sempre vacinamos os nossos filhos e os nossos netos a vida inteira”, pontuou. 

Álbum de fotos da audiência pública

Circulação de vírus

No que diz respeito à Vigilância em Saúde, o secretário em exercício alertou que, no momento, circulam sete vírus em território capixaba: dengue, chikungunya, zika, Covid-19, varíola dos macacos, influenza e vírus sincicial respiratório. Ele lembrou que o período de chuva vai contribuir para o aumento de casos de dengue. A doença matou cinco capixabas neste ano e teve 17.922 notificações até 26 de novembro.

Em relação à varíola dos macacos (mpox), o Espírito Santo anotou 988 ocorrências, com 143 confirmações (122 homens e 21 mulheres). A maioria dos casos já confirmados está na faixa etária que vai de 20 a 49 anos de idade (124). Os dados são de 29 de novembro deste ano. 

Judicialização

Durante a prestação de contas, Tadeu Marino ressaltou que a judicialização da saúde “continua muito alta e muito ativa”. Ele expôs que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) criou uma gerência específica para tratar do tema, que vem progressivamente, ano a ano, aumentando de proporção. Segundo o gestor, mais de 30 profissionais trabalham no setor. 

De 2014 a 2019 o número de processos abertos contra a rede pública estadual de saúde passou de 6.668 para 14.276. Por conta da pandemia esse número caiu em 2020, mas já se retomou a tendência de retomada de crescimento. O ano de 2021 fechou com 8.667 demandas judiciais e, somente de janeiro a agosto de 2022, essa quantia é 6.753. “Vai ser igual ou até maior que o ano anterior”, projetou.

A maioria dos processos visa à garantia de medicamentos, leitos (muitos de saúde mental), cirurgias, serviços médicos e odontológicos, entre outros. Nos dois quadrimestres de 2022, a Sesa desembolsou mais de R$ 62 milhões para atender as sentenças judiciais (mais da metade, R$ 34 mi são para acesso a medicamentos). 

Investimentos 

Entre os investimentos em obras, foi destacada a ampliação da Maternidade de Colatina, a construção do Hospital Geral de Cariacica e do Complexo de Saúde em São Mateus, que abrigará uma unidades hospitalar, hemocentro e farmácia. “Vão melhorar a oferta de leitos para a rede estadual”, avaliou. Conforme revelou, o hospital de Cariacica será entregue dentro de 2,5 anos.

Tadeu Marino falou ainda sobre um programa decenal de cofinanciamento que o Estado fará junto a 54 municípios para apoiar a construção de 111 unidades de saúde no valor global de R$ 130 milhões de recursos próprios. Quando a prefeitura é habilitada, com a documentação em dia, 10% do valor já é depositado na conta.

O secretário discorreu ainda sobre o número de leitos hospitalares no SUS, que passou de 2.604 em 2019 para 3.729 neste ano. Esses investimentos na abertura de mais 1.125 leitos clínicos e complementares foram considerados “legados da pandemia”, uma vez que o Estado optou por não construir hospitais de campanha, explicou Marino.    

A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi considerado por ele como um dos principais “gols” da atual gestão, pois todos os 78 municípios capixabas estão cobertos com esse componente da rede de urgência e emergência. “Hoje não tem um município no estado do Espírito Santo que não tenha a ambulância vermelhinha e branca”, resumiu. 

Conforme adiantou o secretário, na próxima semana o governador Renato Casagrande (PSB) deve assinar uma portaria que prevê ajuda financeira do Estado junto a entidades como Apaes e Pestalozzis. Esse cofinanciamento também deve contemplar municípios no sentido de incentivar a abertura de serviços para atendimento de pessoas com deficiência. 

A prestação de contas contemplou também temas como dados de financiamento, no qual foi salientado o investimento de mais de 12% de recursos próprios obrigatórios do governo em ações e serviços da saúde. Assuntos como produção ambulatorial, gestão de pessoas, participação social e controle, auditorias, atenção primária à saúde, assistência farmacêutica também foram abordados.  

Ao final, o secretário de Estado da Saúde em exercício, José Tadeu Marino, agradeceu aos profissionais da pasta, os quais frisou serem os responsáveis pelos resultados apresentados, e também ao presidente da Comissão de Saúde, Doutor Hércules (Patri) pela dedicação à área. Marino reconheceu o trabalho de Nésio Fernandes, que comandou a pasta até 7 de outubro e deixará o governo.  

Questionamentos

Na audiência pública, a palavra foi franqueada aos integrantes da mesa e os principais questionamentos ao secretário foram sobre regulação e também sobre tratamentos que são feitos fora do domicílio do paciente. 

A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências (Apasod), Lourdilene Mozer, questionou o valor da diária cedida ao governo para que esses pacientes viajem para se tratar em outro município. “Porque a diária que antes era de R$157 e caiu para R$ 78, eu teria que ir, dormir, me alimentar e somente no outro dia eu poderia voltar, tudo com esse dinheiro”, questionou.

O gestor explicou que essa questão está sendo tratada. “Nós reconhecemos na Sesa que a diária é ínfima e nós estamos determinando, dentro da Sesa, construir uma referência técnica para rediscutir os protocolos e fluxos do TFD (tratamento fora do domicílio). Já tem um estudo pronto na Sesa, onde já foi determinado e apontado pra nós, pra diária sair de R$75 pra R$ 258. Só falta reserva orçamentária e a decisão do gestor”, explicou.

“Que bom que isso já chegou na Sesa, tanto é que foi desencadeado esse estudo lá. Porque R$78, a gente há de convir, não tem nem condições de pensar nisso, eu concordo plenamente com vocês, complementou” o gestor.

Regulação

A regulação de pacientes também foi tema de questionamento. A presidente da Apasod citou uma situação que ela afirma ocorrer corriqueiramente no estado. “Nós temos grandes problemas, porque o pediatra manda as mães procurarem o otorrinolaringologista, por exemplo, mas, infelizmente, as unidades básicas de saúde não estão conseguindo junto à regulação fazer esse tipo de pedido”, lamentou.

O secretário explicou que a regulação é um desafio complexo e que houve muitos avanços durante o atual governo. O gestor, porém, reconheceu que ainda há muito a ser feito. “Regulação não é só o acesso, ou seja, eu arrumar uma vaga para o João, o Pedro ou a Maria, não é só isso”, argumentou Marino. 

“A regulação é muito mais do que isso, é toda uma política que nós temos que construir, a política assistencial, a regionalização, identificar qual o hospital, qual o ambulatório, discutir perfilização, saber onde a pessoa e vive e se no território em que ela vive eu vou dar todos os serviços que ela necessita. É um sonho, quem dera, no território onde eu moro ter desde a atenção primária até a cirurgia cardíaca ou até a neurocirurgia”, concluiu.
 

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