Síndrome de Down é objeto de dois PLs

Propostas asseguram oferta gratuita de exames para diagnosticar alteração genética e também para avaliar o coração

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad

Pé de recém-nascido que está deitado em um bebê conforto
Projetos foram apresentados pelo deputado Doutor Hércules / Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

É possível realizar o diagnóstico para detectar a síndrome de Down, ainda na gestação ou logo após o nascimento da criança. Uma vez confirmada a síndrome no bebê, é preciso realizar o ecocardiograma. Para assegurar a oferta gratuita desses exames em hospitais e maternidades, o deputado Doutor Hércules (Patri) apresentou dois projetos de lei (PL). 

O PL 387/2022 garante que a prospecção da anomalia seja feita de forma gratuita e antecipada, ainda no período gestacional. O exame genético clínico em laboratório do cariótipo (conjunto de cromossomos existentes em uma célula) revela se a criança tem ou não a síndrome de Down. 

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil cerca de 300 mil bebês nascem com a síndrome de Down. O deputado defende a realização precoce do exame para, inclusive, detectar outras doenças.

“O diagnóstico nos primeiros dias de vida traz benefícios ao bebê e à família, bem como é de suma importância para a saúde pública. Ao lado disso, a possibilidade de diagnóstico precoce é medida relevante quando se trata de evitar maiores gastos financeiros, tendo em vista o tratamento apropriado e adequado a partir do resultado”, pondera Doutor Hércules. 

Ecocardiograma pediátrico

Uma vez confirmado o diagnóstico para a síndrome de Down, o PL 388/2022 obriga a realização do exame do coração ainda no hospital, o chamado ecocardiograma pediátrico. De acordo com o deputado, as estatísticas indicam que 50% dos recém-nascidos com a síndrome apresentam doenças congênitas ligadas ao coração.  

Doutor Hércules cita a médica Marina Fantini, coordenadora da Cardiologia Pediátrica da Rede Mater Dei de Saúde, que reafirma a importância do exame preventivo: “1% de todos os bebês que nascem no Brasil tem alguma cardiopatia congênita. Todavia, 50% das crianças com Síndrome de Down detêm a doença”, diz trecho reproduzido na  justificativa do projeto.  

Os dois PLs serão analisados pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; Saúde e Saneamento; e de Finanças.

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