Frente debate ações contra violência obstétrica

Frente parlamentar reuniu diversos segmentos para debater formas de enfrentar problema que pode ocorrer em todas as fases da gravidez da mulher

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Pessoas sentadas em mesa de reunião
Frente parlamentar discutiu violência obstétrica e suas consequências para a mulher / Foto: Gleyson Tete

A violência obstétrica em suas diversas formas foi tema de reunião de frente parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales) que aborda o assunto. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (25) no Auditório Rosa Maria Paranhos do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) e reuniu profissionais da saúde, advogados que atuam na área de direito médico e estudantes.

Fotos da reunião da frente parlamentar

O presidente do colegiado, deputado Doutor Hércules (Patri), abriu os trabalhos destacando que luta há muitos anos por um parto mais adequado, humanizado, com o melhor atendimento possível para a mãe e os filhos. “Sou obstetra e fiz mais de 15 mil partos”, disse. Ele ainda contou que como acadêmico de medicina chegou a ver diversos casos de violência obstétrica, principalmente a verbal.

Marilia Fiorott, enfermeira obstetra e integrante da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras (Abenfo) fez uma apresentação conceituando a expressão violência obstétrica. “É toda ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito a sua autonomia”, explicou.

Dentre os exemplos de violência diagnosticados, citou a peregrinação da mulher por uma vaga em unidade hospitalar, abusos verbais, procedimentos sem consentimento dela ou informação adequada, negação de acompanhante da escolha da parturiente, ausência de privacidade e tratamento agressivo, discriminatório ou grosseiro.

Ela ainda elencou que o ato pode trazer algumas consequências traumáticas permanentes para a mulher nos sentidos físico e emocional, traumas (como depressão pós-parto e transtorno do estresse pós-traumático); conflitos com o companheiro; e propagação errônea do parto como algo ruim. 

Dados

Para a outra palestrante, a epidemiologista Franciéle Marabotti, a falta de consenso na sociedade e até na literatura especializada a respeito da violência obstétrica prejudicam a obtenção de dados mais robustos e o desenvolvimento de caminhos mais efetivos de combatê-la.

Em sua explanação ela trouxe uma pesquisa realizada com 291 mulheres entre julho e novembro de 2018 em dois hospitais de ensino do Nordeste. Os dados apontaram que todas as mulheres entrevistadas sofreram algum tipo de violência. Marabotti acredita que tal panorama é pautado em duas grandes formas de violência: a de gênero e a institucional.

Apoio profissional

Conforme a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), Andressa Barcellos, a categoria é a maior da área da saúde e, por isso, é fundamental para a mudança de cenário de violência obstétrica. Porém, a enfermeira ressaltou que é necessário o empoderamento desses profissionais sobre o assunto, com a difusão do conhecimento para ressignificar a realidade de violência.

De acordo com a presidente da Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules), Aline de Almeida, a entidade tem em seu estatuto como objetivo a erradicação da violência obstétrica. “A doula é uma profissão nova. Foi a última a entrar na equipe multidisciplinar do parto. O compromisso da doula é estar ao lado da mulher, por isso a gente faz questão de ter essa autonomia”, afirmou. 

Francesca Avanza, advogada especializada em direito médico e da saúde e integrante da Associação Brasileira de Advogados em Saúde (Abras), salientou que existe muita discussão no campo jurídico sobre violência obstétrica e que o Poder Judiciário na hora de avaliar qualquer caso precisa se basear em uma medicina escorada em evidências. Ela defendeu que, de forma geral, o parto deve ser seguro, adequado e humanizado. 

Um ponto levantado pela advogada como primordial é que os profissionais da saúde precisam conhecer a legislação que abarca o campo de atuação deles. Mencionou, ainda, que o Brasil chegou a ser condenado por uma corte internacional por violência obstétrica contra uma mulher no Rio de Janeiro, e que está tramitando na Justiça Federal do Estado uma ação que investiga sucessivas mortes de gestantes na região Norte.

Protesto

Durante a reunião vários profissionais se manifestaram contra a fala do secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Raphael Parente, que no lançamento da nova caderneta de gestantes, em maio deste ano, criticou o uso do termo violência obstétrica e defendeu procedimentos considerados antiquados, como a manobra de Kristeller (a aplicação de pressão na parte superior do útero com a finalidade de facilitar a saída do bebê).

Demandas

Outros assuntos debatidos foram a necessidade de revogação da Portaria 715/2022 do MS, que instituiu a Rede Materna e Infantil (Rami) no lugar da Rede Cegonha; a difusão de conhecimento a respeito do parto humanizado; a inserção do enfermeiro obstetra no cenário do parto; a criação de Casas de Parto no Estado, estabelecimentos especializados em partos naturais; e a construção de uma maternidade de alta complexidade no norte capixaba. 

Além dos citados, participaram do evento o médico obstetra da rede estadual de saúde Ary Célio de Oliveira; a advogada sanitarista Clenir Avanza; representante da Superintendência do Ministério da Saúde (MS) no Espírito Santo Berivânia Lisboa; a subcoordenadora do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Márcia Valéria Almeida; e o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Ufes, Helder Mauad. 

PLs incluem estradas do sul em plano estadual
Quatro vias em Cachoeiro, uma em Alegre e outra em Vargem Alta podem passar a fazer parte da malha rodoviária estadual
Doutor Hércules alerta para risco da diabetes
Parlamentar repercutiu, na sessão, dado da Sociedade Brasileira de Angiologia sobre amputação em decorrência da doença 
PLC fixa número de policiais por habitante
Proposta começou a tramitar na sessão ordinária desta quarta, quando também foi lido projeto que reduz o ICMS da gasolina
Farmácias seguem tendo que informar sobre ofertas
Ales manteve veto do governo a projeto que desobriga segmento farmacêutico de informar ao consumidor comparativo com o preço anterior ao promocional
PLs incluem estradas do sul em plano estadual
Quatro vias em Cachoeiro, uma em Alegre e outra em Vargem Alta podem passar a fazer parte da malha rodoviária estadual
Doutor Hércules alerta para risco da diabetes
Parlamentar repercutiu, na sessão, dado da Sociedade Brasileira de Angiologia sobre amputação em decorrência da doença 
PLC fixa número de policiais por habitante
Proposta começou a tramitar na sessão ordinária desta quarta, quando também foi lido projeto que reduz o ICMS da gasolina