Renzo propõe divulgar lista do trabalho escravo

Projeto de lei visa à publicação anual da relação dos empregadores que exploram o trabalho escravo ou análogo à escravidão 

Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad

Mulher em pé segura bebê no colo onde há máquinas de costura e sacolas penduradas
Segundo Renzo, objetivo é reprimir a prática que ele considera como "chaga social" / Foto: Ministério Público do Trabalho

Dar ampla publicidade à “lista suja” do trabalho escravo é o que o deputado Renzo Vasconcelos (PSC) almeja com o Projeto de Lei (PL) 110/2022. O parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa (Ales) proposta que visa à divulgação anual, em todos os diários oficiais do Estado do Espírito Santo, da relação com os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo ou análogo à escravidão.

De acordo com o PL, a “lista suja” conteria os nomes de empregadores (pessoas físicas ou jurídicas) flagrados em fiscalizações com relação a trabalho escravo ou análogo à escravidão e que tenham perdido ações administrativas em primeira e segunda instâncias. 

Segundo Renzo Vasconcelos, o objetivo é aplicar “a ampla publicidade por meio de informativos públicos com o intuito de reprovar um dos maiores males da história da humanidade: o trabalho escravo”.

Para o deputado, a divulgação dos nomes ajuda a reprimir esse tipo de crime: “A questão principal a se requerer com este projeto de lei é que tais ‘empregadores’ sejam conhecidos e reconhecidos com mais facilidade, reprimindo, assim, que outros empregadores busquem praticar essa chaga social”, defende. 

Na sua justificativa, o parlamentar alega, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da “lista suja”. O projeto será analisado pelas comissões de Justiça e Finanças. 

Deputados: Renzo Vasconcelos
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