Covid: projeto cria data para lembrar vítimas

Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Cruzes na areia da praia representando número de pessoas mortas pela Covid
Espírito Santo já registra mais de 13 mil mortes por Covid / Foto: Leandro Tedesco

Incluir no calendário oficial de eventos do Espírito Santo o Dia em Memória das Vítimas Fatais e de Solidariedade às Vítimas Graves da Covid-19, a ser lembrado em 2 de abril. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 862/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Marcos Garcia (PV).

Na justificativa da proposição o parlamentar recorda que em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo vivia a pandemia do novo coronavírus e que até o momento mais de 620 mil pessoas morreram no país por causa da doença, além disso, que muitas outras foram internadas por longos períodos e ficaram com sequelas. “O dia sugerido se refere à data da primeira morte oficial em decorrência da Covid-19 no Espírito Santo”, explica.

De acordo com a iniciativa, na data citada as bandeiras das repartições públicas estaduais deverão permanecer hasteadas a meio mastro e será realizado um minuto de silêncio em todos os eventos oficiais.

Caso a proposta seja aprovada na Casa e vire lei, os efeitos da nova legislação passam a valer a partir da publicação em diário oficial.

Emenda

A Procuradoria da Casa recomendou emenda supressiva para o texto do artigo 2º, que diz que “No dia instituído por esta lei, as bandeiras das repartições públicas do Estado permanecerão hasteadas a meio mastro e será realizado um minuto de silêncio nos eventos oficiais”.

Tramitação

Por se tratar de projeto de lei que trata da inclusão de datas comemorativas no calendário oficial, a matéria passará por análise conclusiva da Comissão de Justiça.
 

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