Quatro urgências na pauta da sessão desta manhã

Ales também terá sessão horária nesta quinta, às 15 horas, para votar a proposta da lei orçamentária para o próximo ano

Por Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 5 meses

Quatro deputados sentados atrás de mesa e no alto dela painel eletrônico
Acompanhe os trabalhos legislativos ao vivo pela TV Assembleia, YouTube e Facebook / Foto: Ana Salles

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (16), duas sessões ordinárias, às 10 horas e às 15 horas. Na primeira plenária, quatro projetos que tramitam em urgência constam na pauta de votações. No expediente, deve ser lido o parecer da Comissão de Finanças pela aprovação com emendas do Projeto de Lei (PL) 580/2021, que trata da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Essa matéria deve ser votada ainda nesta quinta, na sessão da tarde.

Ainda na plenária das 10 horas, dois projetos de lei complementar (PLC) de autoria do governo serão lidos, iniciando a tramitação na Casa. O PLC 37/2021 prorroga a Indenização por Convocação para Enfrentamento de Demandas Excepcionais do Sistema Único de Saúde. Já o PLC 44/2021 dispõe sobre parcerias do Estado com pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas como organização social, por meio de contrato de gestão em áreas como saúde, meio ambiente e cultura.

Urgências em pauta na sessão da manhã
 

  • PL 566/2021, de Janete de Sá (PMN): institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Junto com o projeto tramita o PL 623/2021, do Executivo. Haverá parecer das comissões de Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Finanças.
  • PL 843/2021, de Alexandre Xambinho (PL): visa incentivar a compra de veículos elétricos e híbridos e, para isso, propõe isenção de IPVA nos primeiros cinco anos de incidência do imposto e, depois desse período, a redução de alíquota para 1%. Comissões: Justiça e Finanças. 
  • PR 35/2021, de Iriny Lopes (PT): cria a Comenda do Mérito Legislativo Rosilda Brito Falcão, destinada a homenagear mulheres que atuam na cultura capixaba. Comissões: Justiça, Cidadania, Cultura e Finanças. 
  •  PL 325/2021, de Bruno Lamas (PSB): dispõe sobre direitos e deveres no transporte público estadual e intermunicipal metropolitano e inclui o uso de carteiras eletrônicas como opção de pagamento da passagem de ônibus. Comissões: Justiça, Cidadania, Mobilidade Urbana e Finanças. 

Ao vivo

A sessão ordinária será híbrida, com deputados no Plenário Dirceu Cardoso e outros participando por videoconferência. Acompanhe ao vivo, a partir das 10 horas, as votações e os debates na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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