Mudança no Fundo Cidades em votação nesta manhã

Assembleia Legislativa analisa em sessão extraordinária projeto que tramita em urgência e é de autoria do Executivo

Por Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 5 meses

Sentados deputados de costas e à frente deputados atrás de mesa, no alto deles, painel eletrônico
Sessão tem deputados em plenário e também por videoconferência / Foto: Luca S. Costa

A Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta quarta-feira (1º), sessão extraordinária para votar proposta do Executivo que altera o Fundo Cidades. Segundo o governo estadual, o objetivo das mudanças elencadas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2021 é facilitar a aplicação de recursos pelos municípios, principalmente na área de infraestrutura.

O Fundo Cidades, como é conhecido o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEADM), foi instituído por lei complementar em 2013 para apoiar investimentos locais nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade. 

Tramitando em urgência, a matéria vai receber parecer oral das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças antes de ser votada pelo Plenário. 

Sessão ordinária

Nove matérias em regime de urgência constavam na pauta de votações da sessão ordinária iniciada às 9 horas. Mas o Plenário decidiu realizar uma extraodinária para votar duas delas, ambas de autoria do Executivo. Além do PLC28/2021, o PLC 34/2021, que prevê um número de vagas por gênero nos concursos para o cargo de agente socioeducativo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Essa matéria foi aprovada, após parecer de comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças. 

Ao vivo


A sessão plenária é híbrida, com deputados no Plenário Dirceu Cardoso e outros participando por videoconferência. Acompanhe ao vivo as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito
Cariacica debate violência infantojuvenil
Foi proposto que municípios incluam em seus orçamentos recursos para construir rede integrada de atendimento
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito