Microrregiões Rio Doce e Nordeste debatem LOA

Audiência pública realizada em São Mateus teve a presença de líderes políticos e de moradores dessas regiões 

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 9 meses

Pessoas sentadas em cadeiras
Participantes sugeriram emendas à proposta orçamentária do Executivo / Foto: Marcos Bonn

Moradores e líderes políticos das microrregiões Nordeste e Rio Doce participaram, nesta quarta-feira (3), em São Mateus, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças para conhecer e debater o Orçamento do Estado de 2022, estimado em R$ 20,3 bilhões. Os participantes esclareceram dúvidas e sugeriram emendas para manejar os recursos, que somam R$ 370 milhões para essas regiões.

A Microrregião Rio Doce contempla os municípios de Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama. Já a Nordeste engloba Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus. As emendas à peça orçamentária devem ser apresentadas até 8 de novembro ao colegiado de Finanças, conforme cronograma aprovado.

Segundo o Projeto de Lei (PL) 580/2021, que versa sobre a LOA 2022, a Microrregião Rio Doce tem dotação orçamentária de R$ 153,5 milhões, dos quais a maior fatia será destinada para ações de responsabilidade da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), com R$ 77,3 milhões. A maior parte desse recurso está alocada em obras de reabilitação e adequação de rodovias estaduais (R$ 38,7 milhões).

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Freitas (PSB), como praticamente não há estrada nessa região para ser construída, a rubrica para a implantação de novas vias conta com apenas R$ 1 milhão, montante que poderá ser suplementado se for o caso. “Já para reabilitação, tem muita rodovia que precisa reabilitar (...), tem R$ 38 milhões”, explicou.

Já a Microrregião Nordeste, que totaliza orçamento de R$ 216,8 milhões, alocará a maioria dos recursos na área da saúde. Esse setor será contemplado com R$ 110,9 milhões, sendo a maior parte para a manutenção da rede hospitalar própria (como o Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus – R$ 72,2 milhões) e os Centros Regionais de Especialidades (R$ 16,4 milhões). 

“Estão previstos no orçamento R$ 15 milhões, que é a rubrica para a construção do complexo regional de saúde. Esse é o primeiro recurso carimbado no orçamento para a construção do novo (hospital) Roberto Arnizaut Silvares”, detalhou o deputado. Conforme disse, no local funcionará a Superintendência Regional de Saúde, o Centro Regional de Especialidades e o Hemocentro, além da Farmácia Cidadã. A obra total é orçada em R$ 300 milhões. 

Emendas

Saúde, segurança pública, meio ambiente, esporte, turismo e educação foram tópicos abordados pelos participantes. Eles aproveitaram a reunião e sugeriram ao deputado emendas na peça orçamentária para atender demandas da realidade local. Um dos que se manifestaram foi o vereador de Boa Esperança Adeilson Gonçalves Gomes (PT), que falou sobre a defasagem nos quadros da Polícia Militar (PM) no interior e cobrou reforço orçamentário.

O deputado Freitas reconheceu o empenho do governo do Estado na segurança pública, considerada o “maior desafio”. O parlamentar afirmou que muitos problemas atuais foram herdados da gestão passada, como a não realização de concursos públicos para reforçar o efetivo da PM, mas garantiu que a peça orçamentária possibilitará aumentar o número de servidores na região. 

O major da PM Ronaldo Raimont perguntou se está contemplado o projeto que liga Guriri a Conceição da Barra por meio da integração dos atracadouros de balsas no Rio Cricaré e o asfaltamento. O presidente da comissão disse que existe dotação orçamentária tanto para os atracadouros, que estão em construção, quanto para a via que vai de Guriri a Cangoá (já licitada).

O gerente de Manutenção do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, Marcos Eli, aventou a possibilidade de o Executivo debater com os comitês de bacias hidrográficas saídas para a escassez hídrica. Segundo revelou, esses órgãos dispõem de planos e projetos mais assertivos para resolver o problema no norte capixaba.

Conforme respondeu Freitas, o comitê de bacia hidrográfica tem atuação importante nessa área e citou o exemplo do projeto de fixação da foz do Rio Cricaré, acompanhado de perto pelo órgão colegiado. “Não tem dificuldade nenhuma nesses projetos”.

Participaram da audiência pública os prefeitos de Boa Esperança, Fernanda Milanese (Solidariedade); de Pedro Canário, Bruno Araújo (Republicanos); e de Jaguaré, Marcos Guerra (Cidadania). A vereadora de Boa Esperança Sheila Faria dos Santos (PSB) representou as câmaras municipais na composição da mesa.

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