Frente debate violência contra a mulher

Representantes de órgãos e entidades que atuam contra a violência de gênero alertaram para necessidade de fortalecer a rede de proteção

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito

Pessoas reunidas no plenário Dirceu Cardoso
Participantes apontaram importância de identificar outros tipos de violência, além da física / Foto: Ana Salles e Lucas S. Costa

Autoridades e especialistas se reuniram nesta terça-feira (26) para uma Audiência Pública da Frente Parlamentar da Mulher para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres e o combate ao feminicídio no Espírito Santo. A reunião foi proposta pela deputada Janete de Sá (PMN).

A subsecretária de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Juliane de Araújo Barroso, deu destaque em sua fala para o Plano Estadual de Políticas para Mulheres e para o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A gestora afirmou que 67 dos 78 municípios capixabas já aderiram ao pacto.

“Saber que no Espírito Santo nós contamos com dois documentos que são orientadores de uma promoção de política, dentro de uma perspectiva de um Estado laico, de um Estado que acredita e trabalha na direção da justiça social, da equidade, do respeito à diversidade, da transparência e do controle social, isso me traz uma satisfação muito grande”, afirmou.

A segunda convidada a falar foi a promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e Defesa dos Direitos da Mulher, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Cristiane Esteves. A especialista falou sobre a atuação dos promotores do Estado não só na área jurídica, mas também abordando os aspectos da educação, saúde e assistência social dentro das atividades desenvolvidas pelo núcleo.

“A gente sabe que o enfrentamento à violência de gênero, contra as mulheres, demanda estratégias multidisciplinares e intersetoriais. Buscando efetivar os três eixos da Lei Maria da Penha, que é a prevenção à violência, a proteção às mulheres e a repressão dos agressores, o Ministério Público tem atuado de maneira articulada com as suas promotoras e promotores de justiça, de diversas atribuições”, pontuou.

Álbum da audiência pública

Violentômetro

Lançado pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), no dia 8 de março (Dia da Mulher), o “violentômetro”, um formulário que conta com 29 níveis de violência contra a mulher, desde piadas ofensivas até o feminicídio, foi um dos assuntos abordados pela presidente da comissão, Anabela Galvão.

“É uma ferramenta com todos os telefones de acesso e também mostrando às mulheres quais são os tipos de agressão. Porque às vezes ela nem sabe o que está acontecendo, o que ela sofre. A OAB estará sempre fazendo o que puder para desenvolver esse trabalho, junto da Assembleia Legislativa e junto das demais comunidades aqui presentes”, disse.

Violência doméstica

Representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury comparou o combate à violência doméstica contra a mulher com um sacerdócio.

“Você vê que os números crescem, as subnotificações crescem e nós estamos lutando. Uma coisa que eu aprendi na minha jornada de defensora pública, de juíza, é não desistir dos meus ideais, e eu conclamo a todos a não desistirem. Nós não podemos desistir daquilo que nós cremos. Se nós acreditamos que podemos fazer algo para ajudar aquelas vulneráveis, nós temos que arregaçar as mangas”, concluiu.

Prevenção

O foco na prevenção foi lembrado pela integrante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher, Fernanda Prugner. A defensora pública falou sobre os diversos tipos de violência, fazendo uma analogia com a multiplicidade feminina. A convidada endossou a importância de punir os agressores, mas chamou a atenção para o trabalho de prevenção.

“A gente precisa falar não apenas da repressão, mas a gente precisa falar também sobre a prevenção. Porque infelizmente os dados de feminicídios no nosso estado e também de homicídios de mulheres, são alarmantes. No cenário nacional esse quadro infelizmente se repete”, falou a convidada, dando ênfase no número de assassinato de mulheres negras, que lideram as estatísticas das vítimas de feminicídios no Espírito Santo.

Violência doméstica na pandemia

A proponente do encontro, deputada Janete de Sá, chamou a atenção para a alta dos índices de violência contra a mulher durante a pandemia. “Na pandemia, os índices de violência contra as mulheres cresceram assustadoramente. A proximidade da mulher com o marido dentro de casa, porque muitos dos trabalhos estavam sendo praticados em home office, as incidências eram constantes”, lamentou a parlamentar.

Tipos de violência

A deputada listou os tipos mais comuns de violência que são cometidos e que devem ser combatidos. Ela citou as violências psicológica, sexual, moral, o assédio, além da violência obstétrica. Também fez um destaque sobre a violência patrimonial.

“Essa é terrível, o sujeito escala a mulher para poder ter uma união estável ou um casamento. Faz com que ela venda a propriedade para dentro do casamento ela adquirir outro imóvel, e ele se apropriar daquele bem que a mulher conquistou muitas vezes com muita luta, com muito trabalho. A mulher tem que estar atenta a essas questões, porque todas nós somos passíveis de algum tipo de violência”, alertou. 

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