Saúde aprova PLs e marca prestação de contas

Deputados, que acolheram três projetos de origem parlamentar, receberão secretário estadual da Saúde em novembro

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad

Três pessoas sentadas atrás de mesa, uma em pé atrás deles, uma em cadeira lateral e outra em pé
Reunião da Comissão de Saúde aconteceu na manhã desta terça / Foto: Lucas S. Costa

Em reunião nesta terça-feira (26), a Comissão de Saúde acolheu os três projetos de lei (PLs) que constavam na pauta e marcou a audiência pública de prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para o dia 5 de novembro. A reunião será presencial, no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 9 horas. 

As matérias que receberam aval do colegiado são de autoria parlamentar. O PL 832/2019, de Janete de Sá (PMN), determina a isenção do pagamento de estacionamento de hospitais e clínicas para doadores de sangue que estejam realizando esse ato voluntário. 

A proposta foi acatada com emenda sugerida pela própria comissão. Segundo a modificação, o benefício só será concedido caso o voluntário comprove a doação de sangue pelo menos três vezes por ano nos últimos dois anos. 

O PL 785/2019, de autoria de Torino Marques (PSL), obriga a instalação de placas em braile nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Já o PL 129/2020 estabelece a disponibilização de álcool em gel por bares e restaurantes que fornecem alimentos no local. A iniciativa é de Capitão Assumção (Patri).

A reunião foi presidida pelo deputado Doutor Hércules (MDB) e teve a participação de Luciano Machado (PV), que foi o relator das propostas. 

Álbum de fotos da reunião
 

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