Valorização da mulher segue tramitação

Colegiado de Justiça deu parecer favorável ao projeto que cria política de valorização de mulheres e meninas nas escolas estaduais

Por Aldo Aldesco com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 3 meses

Participantes da reunião virtual de comissão parlamentar aparecem na tela
Em reunião virtual, colegiado analisou constitucionalidade de 18 proposições / Foto: Kebim Tamanini

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales), reunida virtualmente nesta terça-feira (6), aprovou o Projeto de Lei (PL) 260/2019, que estabelece nas escolas estaduais a política de promoção de ações para valorizar as mulheres e as meninas, assim como a prevenção e combate à violência contra as mulheres.

A proposta de autoria da deputada Iriny Lopes (PT) considera violência contra a mulher as práticas que têm como base a ideia de que as mulheres são inferiores e submissas aos homens. A matéria segue, agora, para análise dos colegiados de Cidadania, Proteção à Criança e ao Adolescente, Segurança e Finanças.

No total, 18 matérias foram analisadas pelos parlamentares, sendo 14 projetos de lei (PLs). Destes, 10 foram aprovados, um considerado inconstitucional e três tiveram a manutenção dos despachos denegatórios. Dos quatro projetos de resolução (PR) debatidos, um foi aprovado, dois tiveram seus despachos denegatórios mantidos e outro foi considerado inconstitucional.

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Gandini (Cidadania). Participaram também os deputados Marcelo Santos (Podemos), Janete de Sá (PMN), Emilio Mameri (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV).

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