Vacina: propostas incluem grupos em prioridade

Deputados querem que pessoas com síndrome de Down e estudantes de internato de cursos da área da saúde façam parte dos grupos prioritários

Por Larissa Lacerda | Atualizado há 1 ano

Detalhe da aplicação de vacina no braço
Deputados apontam que segmentos estão mais suscetíveis ao contágio pelo novo coronavírus / Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A inclusão de pessoas com síndrome de Down e estudantes de internato dos cursos da área da saúde nos grupos prioritários no Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19 é objeto de duas proposições protocoladas na Assembleia Legislativa (Ales).

O deputado Gandini (Cidadania) pretende, por meio do Projeto de Lei (PL) 101/2021, garantir prioridade de imunização às pessoas com a síndrome no Espírito Santo. A iniciativa estabelece que o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), ficará responsável por definir as diretrizes para a operacionalização da imunização das pessoas com síndrome de Down no Estado. O requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência foi aprovado na sessão desta segunda-feira (29).

Na justificativa do projeto, o deputado cita que pessoas com síndrome de Down apresentam fatores de risco para evolução mais grave da Covid-19. “Conforme estudos científicos publicados, as pessoas com síndrome de Down precisam ser vacinadas por possuírem, na maioria dos casos, intolerância sensorial ao uso de máscara, dificuldade de reconhecer e comunicar os sintomas, baixa imunidade, problemas cardíacos, hipotonia (flacidez muscular, inclusive nos músculos envolvidos na respiração), problemas respiratórios, obesidade, diabetes, envelhecimento precoce”, afirma.

Gandini reforça ainda que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal 13.146/2015, assegura às pessoas com deficiência em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública serem consideradas vulneráveis, devendo o poder executivo adotar medidas para sua proteção e segurança. O deputado ainda aponta que vários países, como o Reino Unido, Holanda, Alemanha, França, Portugal, Itália e Estados Unidos já priorizam a imunização para esse segmento.

Gandini apresentou emenda ao PL que altera o art. 2° do PL, definindo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) como órgão regulador das diretrizes operacionais da norma.O PL 101/2021 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

Alunos da área da saúde

Já o deputado Sergio Majeski (PSB) sugeriu ao Poder Executivo, por meio da Indicação 303/2021, a inclusão de alunos de internato de universidades, faculdades e cursos técnicos da área da saúde na estratégia prioritária de vacinação contra a Covid-19, assim como foi garantido aos profissionais de saúde que estão na linha de frente da pandemia. A indicação foi aprovada pelo Plenário e encaminhada ao governo que pode ou não acatá-la.

Durante a fase de internato, os estudantes da área da saúde realizam aulas práticas atendendo aos pacientes com supervisão de professores. Majeski avalia que os estudantes dessa fase estão mais expostos ao contágio pelo coronavírus por realizarem a vivência prática.

“Entendemos que é necessário que se estabeleça uma prioridade de risco, determinando quais os grupos que estão diretamente expostos e que sofreram o maior impacto do ponto de vista da ocorrência, da mortalidade e de internação. E esses grupos devem ser vacinados de maneira efetiva em todo o estado do Espírito Santo”, conclui o deputado.

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