Colegiado articula rede de proteção à infância

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente acolheu demandas de órgãos e entidades que atuam na defesa do público infantojuvenil

Por Gleyson Tete

Pessoas reunidas no Plenário Dirceu Cardoso
Entidades que atuam na defesa de crianças e adolescentes participaram de reunião do colegiado / Foto: Ellen Campanharo

Atenção ao uso de drogas e crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, além do aumento do efetivo policial responsável por investigar casos referentes a violações dos direitos da infância e juventude, estiveram entre as demandas apresentadas à Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia em reunião extraordinária híbrida realizada na tarde desta quarta-feira (3) no Plenário Dirceu Cardoso.

O encontro teve como intuito criar uma rede de trabalho e um cronograma de atividades em parceria com entidades e atores que atuam nos assuntos pertinentes ao colegiado, agora presidido pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido).

A reunião contou com cerca de 70 pessoas, entre membros de conselhos tutelares, juízes de Direito, advogados, defensores públicos, delegados da Polícia Civil (PCES), policiais militares (PMES), representantes de sindicatos, de conselhos estaduais, de instituições governamentais, subsecretários municipais, vereadores e outros agentes públicos.

Drogas e crimes sexuais

Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, a juíza Gisele Souza de Oliveira salientou que a questão da política de drogas tem implicação direta no trabalho na execução penal. “A drogadição e a dependência química repercutem nos índices de criminalidade do nosso Estado”, afirmou.

Vanessa Brasil da Silva, presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), contou que a comissão tem grande preocupação com os crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e que estava trabalhando na criação de subseções pelo Estado para ampliar a cobertura do colegiado.

Efetivo policial

A falta de efetivo pautou a maior parte das falas dos policiais civis. Um dos problemas expostos foi a necessidade de delegados acumularem no interior as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e as Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs). “É um número reduzido de policiais e os crimes sexuais estão aumentando muito. Nosso trabalho no interior é muito grande, os policiais atendem em várias delegacias e isso prejudica o trabalho”, ilustrou a delegada Jaciely Favoretti, que responde pelas duas delegacias em Colatina.

Bahiense criticou o quadro atual da PCES. O parlamentar disse que, atualmente, estão disponíveis apenas 578 policiais para os 71 municípios do interior e que eles acabam concentrando as atividades nos plantões. “Vamos continuar cobrando o governo e demais autoridades”, garantiu.

Proerd

Um dos integrantes do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) da PMES, o Capitão Wamberto, falou que o objetivo da iniciativa é mostrar para crianças e adolescentes como elas podem tomar decisões responsáveis com relação ao uso de drogas. “Elas têm que ser as protagonistas”, ressaltou.

Uberaldo Schimidt, subsecretário de Defesa Social de Viana, lamentou que a equipe que fazia o trabalho do Proerd no município foi destinada ao policiamento geral por falta de efetivo. Já o presidente da Câmara Municipal Joilson Broedel (Podemos) pediu a adoção de campanhas para estimular a adoção de crianças e adolescentes.

Pandemia

De acordo com o presidente do Conselho Tutelar da Serra, Lindamir Costa, a pandemia aumentou consideravelmente os afazeres dos conselhos tutelares, pois, segundo ele, a permanência maior das crianças em casa acabou sujeitando-as a determinados tipos de violência. Costa destacou que muitas vezes as pessoas confundem a atuação dos conselheiros tutelares, achando que eles possuem poder de polícia, o que não é o caso.

Para Alessandra Azevedo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo (SEDH), é fundamental que os gestores públicos deem mais atenção à assistência social nos orçamentos municipais. “Temos que fortalecer as equipes de base porque as famílias estão fragilizadas”, pontuou.

Agenda

Além de Bahiense, participaram o vice-presidente da comissão Capitão Assumção (Patri) e o membro efetivo Luciano Machado (PV). Eles definiram que as reuniões ordinárias híbridas ocorrerão de forma quinzenal, no Dirceu, às quintas-feiras, sempre às 9 horas. Também foram deliberadas duas audiências públicas: uma no dia 15 de abril, no Dirceu, com o tema “Criança e Adolescente: prevenção = proteção”; e outra com a data a definir com o título “Vivendo o presente com um olhar para o futuro”.

First slide
First slide
First slide
First slide
First slide
First slide
First slide
Vacina: Deputada quer prioridade para jornalistas
Janete de Sá protocolou indicação ao governo sugerindo a imunização prioritária de profissionais de imprensa
Lei: Facas expostas à venda devem estar protegidas
Lei de autoria de Torino Marques obriga estabelecimentos a manter facas, canivetes, estiletes e facões em compartimentos protegidos por vidro ou acrílico
Presidente do Sindilegis morre vítima de Covid
Gildo Gomes estava internado desde 21 de março e faleceu na manhã desta sexta em decorrência de complicações da doença
Ales recebe 300 cestas de alimentos em 1º dia de campanha
Oferta feita por um grupo de empresas foi entregue pela Findes e será destinada a entidades que atendem a pessoas em vulnerabilidade social
Vacina: Deputada quer prioridade para jornalistas
Janete de Sá protocolou indicação ao governo sugerindo a imunização prioritária de profissionais de imprensa
Lei: Facas expostas à venda devem estar protegidas
Lei de autoria de Torino Marques obriga estabelecimentos a manter facas, canivetes, estiletes e facões em compartimentos protegidos por vidro ou acrílico
Presidente do Sindilegis morre vítima de Covid
Gildo Gomes estava internado desde 21 de março e faleceu na manhã desta sexta em decorrência de complicações da doença