Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 29/2021, que institui o Dia Estadual de Conscientização do Combate ao Câncer. De acordo com o autor da iniciativa, deputado Doutor Hércules (MDB), “no Espírito Santo o câncer é a segunda doença que mais mata, com 1.489 óbitos registrados de janeiro a maio de 2020, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)”. Doutor Hércules propõe que a data seja celebrada, anualmente, em 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Se aprovada a iniciativa, ela será incluída na Lei 11.212/2020, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.
“O câncer é responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito no mundo: mais de 7 milhões de pessoas morrem anualmente da doença sendo assim um problema de saúde pública para o mundo desenvolvido - e para nações em desenvolvimento, nas quais a soma de casos novos diagnosticados a cada ano atinge 50% do total observado nos cinco continentes, como registrou em 2002 a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)”, defendeu o parlamentar na justificativa do projeto.
A matéria será analisada terminativamente pela Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno. Se aprovada, entra em vigor na data de publicação em diário oficial.
