PL obriga incentivo à adoção de animais

Clínicas veterinárias e pet shops deverão afixar cartazes para promover a adoção responsável 

Por Márcia Tourinho

Dois cachorros com expressão triste atrás de uma grade
Estimativa da OMS é que 30 mil animais estejam em estado de abandono na Grande Vitória / Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Clínicas veterinárias e outros estabelecimentos que atendem animais domésticos deverão afixar cartazes que incentivem e promovam a adoção de pets. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 592/2020 e valerá para todo o Espírito Santo.

Autor do PL, o deputado Capitão Assumção (Patri) quer que o cartaz contenha informações sobre a importância da adoção responsável e que seja exposto em local de fácil visibilidade para o público.

O texto informa que, no Espírito Santo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, a estimativa é que mais de 30 mil animais estejam em estado de abandono só na Grande Vitória.

“Nosso propósito é divulgar e incentivar através de cartazes a proteção e adoção de animais que estão em abrigos, ONGs e lares temporários, levando um lar de verdade para os animais domésticos”, destacou Capitão Assumção.

Se virar lei, a matéria prevê penalidades como advertência e multa no descumprimento da obrigatoriedade.

Tramitação

O PL será analisado pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Finanças. 
 

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