O deputado Bruno Lamas (PSB) manifestou a intenção de propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e combater o racismo no estado do Espírito Santo. A sugestão foi apresentada nesta terça-feira (24), na sessão híbrida da Assembleia Legislativa (Ales). No mesmo dia, o deputado protocolou, na Casa, requerimento solicitando a instauração, “em caráter excepcional e extraordinário” de comissão de inquérito para apurar denúncias de racismo no Espírito Santo. No requerimento, o parlamentar lembra que a Casa já tem cinco CPIs em funcionamento, mas o artigo 59 faculta ao presidente da Assembleia Legislativa extrapolar esse número para apurar fato determinado de interesse público.

Bruno conclamou os colegas a assinarem o pedido para criar a comissão. “A Ales tem o papel de fiscalizar e representar a sociedade capixaba. A partir do momento em que se instala a CPI, ela investiga, combate, traz o assunto para a pauta diária e inibe novos casos”, justificou. O deputado sugeriu que seja encerrada alguma CPI que já cumpriu seu objetivo para dar vaga para a comissão proposta, uma vez que o regimento interno da Casa só permite o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. São necessárias no mínimo 10 assinaturas parlamentares em apoio à abertura do colegiado.

A iniciativa já teve apoio explicitado pelos deputados Dary Pagung (PSB), líder do governo, Doutor Hércules (MDB) e Delegado Danilo Bahiense (sem partido). Janete de Sá (PMN) também apoiou a proposta. “Pode contar com minha assinatura à proposição. Estamos chocados, no caso de Porto Alegre, principalmente por se tratar de dois homens brancos”, se referindo aos dois funcionários do supermercado Carrefour que espancaram José Alberto Silveira Freitas até a morte. O caso de repercussão nacional aconteceu na última quinta-feira (19).

Proteção aos animais

A deputada Janete de Sá denunciou em Plenário os maus-tratos praticados contra um gato em Linhares. O autor da crueldade seria um servidor da prefeitura daquele município, que está foragido. A deputada informou que circula nas redes sociais a informação de que o gato foi vítima de uma armadilha feita com vergalhões perfurantes. O animal foi internado em clínica veterinária e está em estado crítico. A presidente da CPI que apura os casos de maus-tratos contra animais ainda anunciou as medidas adotadas em busca de justiça para o caso. 

Covid

A expectativa da chegada da vacina contra o novo coronavírus e a possibilidade da vinda da segunda onda da pandemia foram tema do discurso do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Segundo ele, a vacina é a única alternativa para evitar a contaminação. O parlamentar também manifestou preocupação com o ano escolar e questionou se em 2021 as atividades serão presenciais ou remotas.

Enivaldo ainda comentou sobre a indagação que muitos pais fazem a respeito do ano letivo e sobre a demanda elevada de recursos. “Os gestores municipais não sabem como resolverão a questão de proteger os profissionais da educação e os alunos”, disse.

Enivaldo afirmou que as prefeituras não têm condições de assegurar a proteção aos profissionais da educação, pois a maioria delas não tem recursos para bancar necessidades extras no cumprimento de medidas sanitárias preventivas.  “Como será garantida a proteção especial para os professores e de onde virão os recursos?”, observou.

Theodorico Ferraço (DEM) também alertou para a necessidade de mudança de comportamento da população diante da pandemia e comentou que há uma grande parcela da juventude contraindo os vírus. Ainda abordou a situação do Japão e do Canadá, países que anunciaram estar enfrentando a terceira onda da pandemia.

Professores temporários

O fim dos contratos dos cerca de mil professores em regime de trabalho temporário na Prefeitura de Vitória foi o assunto abordado pelo deputado Sergio Majeski (PSB). O parlamentar sugeriu que o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) estenda os contratos - que acabam em dezembro -  dos professores nessa condição de trabalho temporário.

Além de reforçar a reivindicação dos professores, argumentou que a medida facilitará a retomada das aulas no ano que vem, pois os profissionais já receberam treinamento especial para trabalhar durante a pandemia. “Nós fazemos um apelo, principalmente ao deputado Gandini que tem uma boa relação com o atual prefeito para interceder em favor dos professores”, sugeriu.