Iniciativa prevê atenção a alunos com transtornos

Indicação parlamentar propõe que escolas instituam avaliação diagnóstica para identificar dificuldades de aprendizagem

Por Silvia Magna | Atualizado há 8 meses

Menina deitada em sofá com mãos levantadas segurando um livro
Acompanhamento especializado para esses estudantes também faz parte da proposta de Doutor Hércules / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A realização de avaliação diagnóstica e acompanhamento especializado de alunos com transtornos de aprendizagem é objeto de proposta do deputado Doutor Hércules (MDB). Ele é autor da Indicação Parlamentar 2108/2020, aprovada pelo Plenário e encaminhada ao governo do estado. 

A matéria visa instituir, nas redes pública e privada de educação, o Plano de Atenção Educacional Especializada para alunos com dificuldades de aprendizagem como dislexia, discalculia, disgrafia, entre outros transtornos. 

O objetivo, segundo o deputado, é contornar as dificuldades desses alunos, melhorar o aproveitamento dos conteúdos escolares e facilitar a socialização do educando no ambiente escolar. 

A iniciativa também versa sobre a criação de um sistema de informação e acompanhamento, além de um cadastro para elaboração de estratégias de intervenção, a fim de possibilitar o pleno aprendizado. 

Transtornos de aprendizagem

De acordo com a Associação Brasileira de Dislexia, o transtorno é genético e hereditário e acomete entre 0,5% a 17% da população mundial. De origem neurobiológica, ele se caracteriza pela dificuldade no reconhecimento preciso ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração.

Já a disgrafia é a dificuldade no aprendizado da escrita de letras e números, o que causa ansiedade, lentidão e confusão no que foi escrito, tornando muitas vezes ininteligível o que foi produzido em sala de aula. 

A discalculia é decorrente de má formação neurológica e caracteriza-se pela dificuldade no aprendizado de números, fazendo com que o aluno seja incapaz de identificar sinais, realizar operações e entender conceitos matemáticos em geral. 

Em comum,esses tipos de transtornos apresentam basicamente os mesmos sinais, tais como falta de atenção e atraso no desenvolvimento no ambiente escolar. 

“As dificuldades de aprendizagem são recorrentes no ambiente escolar. É necessário que todos trabalhem em conjunto para auxiliar a criança na busca do aprendizado e socialização. Nossa indicação visa contemplar esses alunos. Acreditamos que eles têm o direito de serem reconhecidos, bem como assistidos nos sistemas de educação e saúde, com cuidado individualizado como forma de garantir a sua qualidade de vida”, afirma Doutor Hércules. 
 

Deputados: Doutor Hércules
Governo quer criar especialização jurídica
Medida oferta pós-graduação Lato Sensu no Programa de Residência da Procuradoria Geral do Estado
PL amplia conselho de controle interno
Projeto do governo inclui representantes do Executivo e Legislativo municipais 
Finanças aprova projetos na área ambiental
Uma das matérias proíbe que carro fumacê pulverize inseticidas que possam ser nocivos a insetos polinizadores, como as abelhas
PL muda critério para repasse a municípios
Proposta do governo regulamenta casos de excepcionalidade quando, por motivo de força maior, não puder ser realizada avaliação de desempenho da educação básica
Governo quer criar especialização jurídica
Medida oferta pós-graduação Lato Sensu no Programa de Residência da Procuradoria Geral do Estado
PL amplia conselho de controle interno
Projeto do governo inclui representantes do Executivo e Legislativo municipais 
Finanças aprova projetos na área ambiental
Uma das matérias proíbe que carro fumacê pulverize inseticidas que possam ser nocivos a insetos polinizadores, como as abelhas