Assembleia instala piso com sinalização tátil para cegos

Medida de acessibilidade foi adotada em razão dos serviços prestados no Legislativo para público externo

Por Patrícia Bravin

Piso tátil
Foram utilizadas 1.650 placas direcionais e 635 peças de alerta / Foto: Lucas Silva

A Assembleia Legislativa (Ales) tem uma novidade para os visitantes, especialmente para os que apresentam deficiência visual. Apesar de ainda estar fechada ao público em função da pandemia, a Casa deu importante passo no quesito acessibilidade com a instalação de piso com sinalização tátil.

A instalação começou a ser projetada no ano passado pela Secretaria de Comunicação (SCS). “Era inicialmente uma demanda da comunicação interna para adequar (o Legislativo) às novas diretrizes da gestão da Ales, que era abrir a Casa para da prestação de diversos serviços ao cidadão”, explicou o coordenador técnico e operacional da SCS, Charles Scárdua.

Ele lembra que além dos trabalhos parlamentares, só havia uma agência bancária no Palácio Domingos Martins, mas hoje já existe até Delegacia do Consumidor. “E precisávamos garantir que o acesso a esses serviços fosse o mais abrangente possível. Uma questão de cidadania”, salientou o coordenador.

Os estudos e a execução da obra ficaram por conta da Diretoria de Infraestrutura e Logística da Casa. A arquiteta Denise Aquino conta que foram utilizadas 1.650 placas direcionais e 635 peças de alerta.

“Elas foram instaladas em três andares do Palácio Domingos Martins, pelos corredores de acesso aos locais com atendimento ao público como biblioteca, restaurante, galerias, auditórios e plenários, além dos serviços prestados pelo espaço Assembleia Cidadã, de forma que agora o cego e as pessoas com baixa visão conseguem percorrer nossos espaços com autonomia e mais segurança”, detalha.

Com um custo de R$ 23.483,00, todo o trabalho foi baseada nas orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da NBR 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 

Segundo a norma: “o piso tátil (ou podotátil) é caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, perceptível por pessoas com deficiência visual. A sinalização tátil no piso pode ser do tipo de alerta ou direcional. Ambas devem ter cor contrastante com a do piso adjacente e podem ser sobrepostas ou integradas ao piso existente”.

A medida agradou a União de Cegos Dom Pedro II, que traz demandas com frequência aos deputados. “As pessoas com deficiência devem exercer seus direitos. É importante que essa medida seja estendida a todos os prédios públicos para que tenhamos fácil acesso e independência para frequentar esses locais”, pleiteia o presidente da entidade, Carlos Ajur Cardoso.

A demanda apresentada por Ajur já é objeto de Projeto de Lei (PL) 419/2019, apresentado pelo deputado Doutor Hércules (MDB). A medida atinge as repartições e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e as empresas concessionárias de serviços públicos do estado. A matéria aguarda parecer da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 

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