Ales realiza live sobre Eleições 2020 nesta quinta

Procurador-geral da Assembleia, Rafael Teixeira de Freitas esclarece dúvidas sobre processo eleitoral

Por Redação Web Ales

Rafael Teixeira de Freitas
Mudança no calendário eleitoral será um dos pontos abordados em live no Instagram / Foto: Divulgação

Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados na live promovida pela Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (13), a partir das 16 horas, no Instagram

As regras e condutas para as eleições municipais deste ano serão esclarecidas pelo procurador-geral da Assembleia, Rafael Teixeira de Freitas, que fará o panorama sobre o processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores.

A live será mediada pela jornalista Silvia Magna. Os internautas poderão interagir e enviar perguntas, que serão respondidas ao vivo pelo procurador. Vale lembrar que a legislação eleitoral está em constante aprimoramento e que, por isso, é necessário conhecer bem todas as regras que sofreram alterações desde o último pleito, em 2018.

Segundo Rafael, as regras de direito eleitoral devem ser vistas como instrumento à garantia de uma disputa materialmente equilibrada. O procurador avalia que o estabelecimento de um processo justo, que garanta a participação popular, tanto sob o ponto de vista dos representantes quanto dos representados, é fundamental para o bom funcionamento de um regime democrático de direito.

“Sobretudo no cenário atual complexo, em razão da pandemia, resultante no adiamento das eleições e no estabelecimento de novas formas de relação e interação social, a profusão de novas possibilidades faz com que a discussão sobre o tema seja necessário. Conhecer as normas que balizam esse processo, bem como o regramento para as condutas dos candidatos, na pré-campanha e na campanha, é fundamental para que não haja desequilíbrio no pleito”, afirmou.
 

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