Garcia propõe reforço escolar na rede pública

Proposta têm como público-alvo os alunos do terceiro ano do ensino médio

Por Silvia Magna

Jovem segura celular com notebook aberto
Objetivo da suplementação de conteúdo é a preparação para o Enem e para vestibulares  / Foto: Álvaro Henrique/GovernoDF

Para amenizar os prejuízos trazidos pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia, o deputado Marcos Garcia (PV) apresentou o Projeto de Lei (PL) 369/2020, que cria o Programa de Reforço Escolar para alunos do terceiro ano do ensino médio da rede pública estadual. 

De acordo com a matéria, a suplementação do conteúdo acadêmico visa à preparação desses estudantes neste ano e em 2021 para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. O projeto prevê oferta de aulas em plataformas virtuais, televisão, rádio, além de apostilas.  

A medida, segundo Garcia, objetiva melhorar o nível da educação e garantir maior competitividade desses alunos em exames. 
“Uma das maiores preocupações neste momento é quanto à qualidade de formação dos alunos da rede pública de ensino. Precisamos garantir que eles estarão preparados para a disputa de vagas no ensino superior de instituições públicas ou de bolsas de estudos”, afirma. 

Tramitação 

O PL 369/2020 foi protocolado no dia 24 de junho e lido na sessão ordinária virtual do dia 29. A matéria aguarda análise das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a iniciativa entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial. O projeto menciona possibilidade de regulamentação da norma pelo Executivo. 

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