Covid: sugerida central de informações de pacientes

Objetivo de iniciativa parlamentar é manter os familiares informados sobre o quadro clínico dos internados na rede estadual de saúde

Por Kissila Mell

Mão preenche prontuário médico
Familiares deverão ser informados sobre procedimentos realizados ou previstos / Foto: Divulgação

Diante do protocolo de isolamento dos pacientes com Covid-19, muitas famílias se queixam da dificuldade em conseguir informações sobre o estado de saúde dos internados pela doença nos hospitais do Estado. Com intuito de amenizar a angústia dos capixabas, tramita na Assembleia (Ales) o Projeto de Lei (PL) 371/2020, que cria uma central de informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é do deputado Euclério Sampaio (DEM).

Conforme a proposta, a Secretaria de Estado de Saúde deverá disponibilizar formulário a respeito dos pacientes internados, para que o familiar tenha conhecimento do quadro clínico, bem como de procedimentos que foram ou que estão previstos para serem realizados, como exames laboratoriais, de imagem, entre outros.

As informações deverão estar disponíveis em site na internet ou em outro meio adequado. Ademais, a Secretaria de Estado de Saúde deverá dispor de número de telefone para que os dados também sejam encaminhados via contato telefônico ou mensagem por aplicativo.

As informações sobre o estado de saúde do paciente somente serão repassadas após a constatação de parentesco do solicitante. Para comprovação, o parente deverá comunicar o nome completo do paciente internado e algum documento de identificação do mesmo, como RG, CPF ou CNH. O familiar também poderá deixar um telefone de contato ou e-mail com a “Central de Informações” para ser avisado de qualquer mudança no estado de saúde do familiar“,

As famílias estão tendo enorme dificuldade em obter informações via telefone, independente do paciente estar internado com sintomas da Covid-19 ou por qualquer outro motivo. Muitas vezes, mesmo indo presencialmente até a unidade (o que contraria o protocolo de quarentena definido pelo Executivo), a família não consegue informações a respeito do paciente”, defendeu o autor na justificativa do projeto.

Se a iniciativa do deputado Euclério Sampaio virar lei, entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial. A central funcionará enquanto os decretos estaduais a respeito da pandemia do novo coronavírus estiverem em vigor ou enquanto houver pacientes internados com a doença.

O PL 371/2020 deve passar pelas comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças, antes de ser votado pelo Plenário da Casa.

Propostas similares

Também tramitam na Casa outras propostas que pretendem criar centrais de informações: os PLs 257, 293 e 311/2020, de autoria de Dr. Rafael Favatto (Patriota), Doutor Hércules (MDB) e Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), respectivamente. 

Essas matérias estabelecem procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Espírito Santo. 

Deputados: Euclério Sampaio
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