Iriny quer imunização de quem atua na limpeza

Deputada propõe criação de programa para vacinar esses trabalhadores e os catadores de materiais recicláveis contra várias doenças

Por Gabriela Zorzal

Trabalhadores da limpeza urbana
Iriny destaca a vulnerabilidade de quem trabalha na limpeza urbana / Foto: Divulgação

Levando em consideração a maior exposição a riscos de saúde, a deputada Iriny Lopes (PT) quer garantir vacinação completa para trabalhadores da área de limpeza urbana. Por meio do Projeto de Lei (PL) 361/2020, a parlamentar propõe a criação de um programa de vacinação para imunizar pessoas que trabalham diretamente com coleta de resíduos sólidos nas mais variadas funções, tais como motorista, coletor, varredor, fiscal, agente de limpeza, entre outros. A proposta recebeu emenda da própria parlamentar, incluindo também no programa de imunização os catadores de materiais recicláveis

O programa inclui vacinas contra febre amarela, tétano e difteria (dT); caxumba e rubéola (tríplice viral); gripe, vacina pneumocócica 23 valente; hepatite B; varicela e influenza. O PL permite ainda que o Poder Público inclua outras vacinas no programa, que deve ter caráter permanente. 

Na justificativa da matéria, a deputada destaca a vulnerabilidade de quem atua na área de limpeza urbana: “Esses trabalhadores, por realizarem suas atividades ao ar livre, ficam expostos ao calor, ao frio, à chuva e, ainda, às variações bruscas de temperatura. É corriqueiro, no exercício dessa função, os recipientes de lixo servirem de criadouros para vetores de doenças infectocontagiosas, definindo risco biológico importante”. 

Além disso, a autora lembra que eles também estão expostos a acidentes com materiais cortantes descartados no lixo, o que facilita contrair determinadas doenças. 

Na Assembleia Legislativa, o projeto será analisado pelas Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. A emissão de pareceres por esses colegiados antecede a votação da matéria no Plenário. 

Catadores de recicláveis

Iriny Lopes apresentou emenda ao projeto para incluir os catadores de materiais recicláveis na lista de trabalhadores que devem fazer parte do programa de vacinação. Essas pessoas atuam diretamente na coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos, atividades fundamentais da reciclagem. 

De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, os catadores de materiais reciclados têm a atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2002.

“A atuação dessas pessoas se dá, em muitos casos, sob condições precárias de trabalho, individualmente, de forma autônoma e dispersa nas ruas e em lixões, como também, coletivamente, por meio da organização produtiva em cooperativas e associações. Ao abastecer as indústrias recicladoras, eles contribuem para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais”.
 

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