Agenda das comissões traz análise da LDO 2021

Colegiado de Finanças vota na segunda-feira (15) as diretrizes do orçamento estadual do próximo ano

Por Kissila Mel | Atualizado há 5 meses

LDO 2021
Foto: USP Imagens

A discussão do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está na pauta da reunião virtual da Comissão de Finanças na segunda-feira (15) e é o destaque da agenda das comissões. Para a próxima semana estão previstas dez reuniões entre colegiados permanentes, especiais, de inquérito (CPIs), e frentes parlamentares.

Em Finanças, a partir das 13 horas, os deputados devem analisar e votar 168 propostas de emendas ao Projeto de Lei (PL) 220/2020, que trata da LDO. São 149 emendas aditiva, que acrescentam propostas ao PL, 18 modificativas e 1 supressiva apresentadas por 14 deputados da Casa.

A peça orçamentária chegou aos deputados no dia 30 de abril trazendo uma previsão de receita primária de R$ 12,592 bilhões para o ano de 2021 e estimando as despesas primárias em R$ 13,409 bilhões, ou seja, um déficit de R$ 815 milhões. Tal valor é maior que os R$ 646 milhões de saldo negativo previstos para este ano na LDO 2020.

BR-101

A Comissão Especial responsável pela Fiscalização da Concessão da BR-101 dará sequência à apuração dos motivos pelo atraso no cronograma de duplicação da rodovia federal. O colegiado se reúne na quarta-feira (17), às 15h30.

Foram convidados para a reunião o diretor-geral e o especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud Prado e Rodrigo Freisleben Lacerda, respectivamente. Na última reunião, representantes da concessionária responsável pela gestão da via, a Eco101, apresentaram os resultados do trabalho em sete anos. Questionada por deputados, a empresa voltou a alegar que o atraso no cronograma vem da dificuldade em conseguir licenciamento ambiental.

Motoristas de aplicativos

Na segunda-feira (15), às 10h30, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos discute a realidade da categoria diante da crise provocada por conta da pandemia do novo coronavírus. São aguardados representantes da categoria e das empresas Uber  e 99.

Saúde

A situação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes) durante a Pandemia do Covid-19 é um dos dois temas da Comissão de Saúde na terça-feira (16), às 9 horas. Para apresentar a situação terá voz a diretora-técnica da unidade, Dr.ª Rachel Lacourt Costa do Amaral.

O segundo tema será obesidade infantil, e falará sobre o problema o pediatra e professor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam), Dr. Valmin Ramos da Silva.

Detran

O possível tráfego de veículos, em vias públicas, com documentações irregulares e adulteradas será investigado pela CPI das Obras Públicas, que se reúne também na terça-feira (16), às 12 horas.

A CPI vai apurar o efetivo cumprimento por parte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) de instruções de serviços, resoluções e portarias nacionais. Também será analisado a regularidade no processo de credenciamento de empresas prestadoras de serviços ao órgão e o vazamento de informações confidenciais feitas por servidores do próprio Detran.

Confira a agenda das comissões

Segunda (15)
10h30 – Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos
13h – Comissão de Finanças

Terça (16)
9h – Comissão de Saúde
12h – CPI das Obras Públicas
13h – Comissão de Justiça

Quarta (17)
12h05 – CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais
15h30 - Comissão Especial de Fiscalização da Concessão Da BR-101

Quinta (18)
10h – Comissão de Cooperativismo

Sexta (19)
09h – CPI dos Crimes Cibernéticos
14h – Comissão de Meio Ambiente

As reuniões dos colegiados da Assembleia acontecem em plataforma virtual e podem ser acompanhadas em tempo real pelo canal da Ales no YouTube, pela TV ao vivo no portal e pela TV Assembleia nos canais 19.2 (aberto e digital), 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital.

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