Prevenção da gravidez na adolescência é tema de PL

Iniciativa de Pazolini propõe a semana do dia 1º de fevereiro para alertar sobre os problemas decorrentes da gestação precoce

Por Patrícia Bravin

Lorenzo Pazolini
Entre outras, autor alerta para as consequências socioeconômicas da gravidez na adolescência / Foto: Tati Beling

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) é autor de Projeto de Lei (PL) 74/2020 que cria a “Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência”, a ser lembrada em 1º de fevereiro. O parlamentar pretende incluir os dias no calendário que consolida as datas de interesse público no Espírito Santo (Lei 10.973/2019).

A “Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência” tem como objetivos orientar quanto aos métodos contraceptivos e as consequências da gravidez na adolescência, além de promover atividades e propagandas voltadas à disseminação de informações preventivas e educativas sobre o assunto.

Em abril do ano passado a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou o Brasil quanto à elevada incidência de gravidez na adolescência. A taxa brasileira é de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice é maior que a taxa mundial, que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil.

“É nessa fase que a adolescente passa por várias transformações: físicas, psíquicas, sociais. Já não é mais criança, entretanto, ainda não é adulta. É sabido que quanto mais precoce é a iniciação sexual, menores são as chances do uso de métodos contraceptivos e, consequentemente, maiores as possibilidades de gravidez, motivo pela qual a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas se faz extremamente necessária”, explica o autor.

O deputado destaca ainda que, fisicamente, devido ao fato de a mulher não estar totalmente pronta para uma gestação, há maior chance de parto prematuro, rompimento precoce da bolsa e aborto espontâneo.

“Psicologicamente, como as adolescentes que se encontram em uma gestação precoce também não estão preparadas, isso pode desencadear depressão pós-parto ou durante a gravidez, diminuição da autoestima e problemas afetivos familiares, que fazem com que, muitas vezes, essas crianças sejam colocadas para adoção ou criadas pelos avós”, alerta o parlamentar.

Outra preocupação é com as consequências socioeconômicas. “é muito comum que durante e após a gravidez indesejada a mulher abandone os estudos ou o trabalho, pois acreditam que não é possível conciliar as duas coisas”, conclui.

Tramitação

A apreciação desta matéria é terminativa na Comissão de Justiça, o que significa que, se for aprovada pelo colegiado, posteriormente ela entra na Ordem do Dia para leitura e, se não houver recurso, segue para sanção do governo. 

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