Deputado quer banir coleira antilatido no ES

Autor do projeto defende que o equipamento de impulsos elétricos não seria eficaz na indução do comportamento do animal

Por Silvia Magna

Doutor Hércules
Proposta é do deputado Doutor Hércules / Foto: Tati Beling

Criada com a finalidade de adestrar animais, a coleira antilatido, que emite impulsos elétricos capazes de inibir o comportamento do animal, pode ser proibida no Espírito Santo caso o Projeto de Lei (PL) 871/2019 do deputado Doutor Hércules (MDB) seja aprovado e sancionado.

A matéria, que versa sobre a comercialização e o uso do objeto, sugere apreensão da coleira e multa que ultrapassa R$17 mil, que pode ser aplicada em dobro, caso haja reincidência.

De acordo com o deputado, o objetivo da proposição é proibir a prática cruel para os animais, pois provocaria dor e estresse.

“Estudos apontam que o uso desse equipamento não é eficaz na indução do comportamento, pois ele não se volta para a causa, não sendo útil nem mesmo para o trabalho do adestrador. É uma atitude contra os maus-tratos aos animais. Precisamos abolir o uso de métodos ultrapassados e que causem dor e sofrimento”, disse.

Tramitação

O projeto será discutido nas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças.  Caso seja aprovada, a nova regra entrará em vigor na data de  publicação da lei.

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