Finanças vota parecer do PPA nesta segunda-feira

Relatório do deputado Euclério Sampaio deverá indicar quais emendas parlamentares apresentadas ao projeto serão acatadas ou rejeitadas 

Por Gleyson Tete

Comissão de Finanças
Reunião está marcada para as 13h30, no Plenário Rui Barbosa / Foto: Tati Beling

A Comissão de Finanças deve discutir e votar nesta segunda-feira (18) o parecer do relator Euclério Sampaio (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 716/2019, que versa sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O encontro está marcado para as 13h30, em reunião ordinária, no Plenário Rui Barbosa. 

Euclério, que preside o colegiado, vai definir em seu relatório quais das 118 emendas elaboradas para o PPA serão acatadas total ou parcialmente e as que serão rejeitadas. Na sequência o parecer será colocado em votação para que os demais membros se manifestem a favor ou contra. Em seguida o projeto segue para o Plenário para que seja votado pelo conjunto dos deputados. 

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Ales) possibilita que as emendas ao projeto sejam deliberadas em grupo mediante consulta ao Plenário, mas também que os deputados peçam “destaque” para uma emenda para que a mesma seja votada separadamente. Nesse caso é preciso reunir pelo menos dez assinaturas no requerimento ao presidente da Casa. 

Adiamento

Pelo cronograma apresentado pela Comissão de Finanças, a votação do parecer ao Plano Plurianual deveria ter ocorrido no dia 4 de novembro, mas os deputados optaram por adiar a análise para o dia 12, ocasião em que foi adiada novamente.

PPA

O PPA apresentado pelo governador Renato Casagrande (PSB) traz um valor total de R$ 74,42 bilhões para os próximos quatro anos. São ações estruturadas em programas a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas, que envolvem 45 programas (39 do Poder Executivo e 6 dos outros Poderes). 

A peça orçamentária chegou à Assembleia Legislativa (Ales) no início de setembro e foi encaminhada para a Comissão de Finanças, responsável pela análise da matéria. O colegiado realizou audiências públicas - uma em Cariacica e outra na Serra - para receber sugestões de emendas. 

Finanças 

Além do presidente Euclério Sampaio, fazem parte do colegiado o vice-presidente Enivaldo dos Anjos (PSD) e os membros efetivos Engenheiro José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Dr. Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV). Os suplentes são Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB), Carlos Von (Avante), Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) e Adilson Espindula (PTB). 

Aprovada mudança no prazo para pedir quitação de débitos
Expectativa do governo, autor do projeto, é que medida gere um aumento de arrecadação durante a pandemia
Lei autoriza ES a receber trecho de rodovia federal
Norma é um passo para estadualização de trecho compreendido entre o entroncamento da BR-101/ES-010 e o acesso norte à cidade de Vitória
Justiça debate cobrança de taxa de esgoto
O tema previsto em projeto de lei recebeu atenção do colegiado por conta da alta taxa cobrada da população em relação ao consumo de água
Agência reguladora deve ter mais atribuições
Para ampliar abrangência das atividades de controle e fiscalização exercidas pela Agência de Regulação de Serviços Públicos, Executivo propõe alterar legislação em v...
Aprovada mudança no prazo para pedir quitação de débitos
Expectativa do governo, autor do projeto, é que medida gere um aumento de arrecadação durante a pandemia
Lei autoriza ES a receber trecho de rodovia federal
Norma é um passo para estadualização de trecho compreendido entre o entroncamento da BR-101/ES-010 e o acesso norte à cidade de Vitória
Justiça debate cobrança de taxa de esgoto
O tema previsto em projeto de lei recebeu atenção do colegiado por conta da alta taxa cobrada da população em relação ao consumo de água