Quatro urgências encabeçam pauta desta quarta

Acessibilidade em escolas, direito do consumidor de energia elétrica e política pública para agricultura são os temas dos projetos que aguardam parecer de comissões em plenário

Por Redação Web Ales

Deputados em Plenário
Sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia a partir das 9 horas / Foto: Tati Beling

Quatro urgências encabeçam a pauta de votações desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Aguardam parecer oral, em plenário de comissões da Casa, duas propostas de Vandinho Leite (PSDB), referentes ao fornecimento de energia elétrica, e duas do deputado Luciano Machado (PV), sobre política pública para agricultura e acessibilidad em escolas. A sessão ordinária começa às 9 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia. 

A implantação de Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão é objeto do Projeto de Lei (PL) 560/2019, que conta parecer favorável da Comissão de Justiça e agora aguarda o posicionamento das comissões de Agricultura e Finanças. A matéria de Luciano Machado prevê um sistema de gerenciamento agrícola para reduzir o desperdício e os custos de produção, garantir a sustentabilidade ambiental e aumentar a produtividade. 

Luciano Machado também é autor do PL 559/2019, que obriga as escolas públicas e privadas do Estado a disponibilizarem em suas salas de aula assentos em locais especiais para alunos com Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Junto com a matéria tramita o PL 892/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido). A proposta será analisada em plenário pelas comissões de Justiça, Educação, Saúde e Finanças. 

Também tramitam em urgência dois projetos de lei de autoria de Vandinho Leite (PSDB). Ambos versam sobre o fornecimento de energia elétrica. O PL 198/2019 veda a suspensão do fornecimento sem aviso prévio ao consumidor. A matéria foi acolhida pelos colegiados de Justiça e Defesa do Consumidor e agora aguarda parecer oral do colegiado de Finanças. O projeto também será analisado por Infraestrutura.

Já o PL 207/2019 obriga as concessionárias de energia elétrica a disponibilizarem, na conta de luz, informativo acerca da data de renovação da tarifa social. Aprovada pelos colegiados de Justiça e Defesa do Consumidor, o projeto também está em análise em Finanças. 

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