Sobram vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Tema foi abordado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em reunião da Comissão de Saúde

Por Gabriela Zorzal

Comissão de Saúde
Heringer disse à comissão que é preciso conectar quem procura emprego às empresas com vagas / Foto: Tati Beling

O país possui quase 50 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, equivalente a 23% da população brasileira. Boa parte não está inserida no mercado de trabalho, mas poderia trabalhar normalmente apesar de suas limitações. A contradição é que, em um cenário de desemprego, as vagas para pessoas com deficiência estão sobrando. Para tratar desse tema, a Comissão de Saúde recebeu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Valério Soares Heringer. 

O país possui uma legislação específica sobre o tema (Lei Federal 8.213/1991), que determina uma cota para pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários. De acordo com o procurador-chefe, o que falta é ligar uma ponta a outra: 

“Nós temos uma população de pessoas com deficiência que precisa ser vista, que quer ser produtiva. E nós temos empresas com vagas abertas. Nós precisamos aprimorar a capacidade de inclusão, que vai além de uma acessibilidade de infraestrutura, por exemplo, e investir na conexão entre essa parte importante da sociedade e o mercado de trabalho”, explicou Heringer.

Reconecta

Esse e outros temas relacionados à realidade das pessoas com deficiência farão parte da programação da segunda edição do “Reconecta”. A Conferência e a Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade do Espírito Santo serão realizadas entre os dias 19 e 22 de setembro, no Shopping Boulevard Vila Velha. O Reconecta está em sua segunda edição e é realizado pelo Ministério Público do Trabalho.

Durante o evento, além de palestras e debates, os participantes poderão se cadastrar no Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência (Cadef), que auxilia a inclusão desse público não apenas no mercado de trabalho, mas a outros serviços previstos em lei. 

Projeto de lei

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão de Saúde, Dr. Hércules (MDB), e contou com as presenças dos deputados Emilio Mameri (PSDB) e Hudson Leal (PRB).

Dr. Hércules destacou algumas propostas legislativas que tratam de acessibilidade e inclusão. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 9/2019, que impõe a rejeição as contas dos gestores públicos que não respeitarem normas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

Confira as fotos das duas reuniões realizadas pela Comissão de Saúde nesta terça-feira

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