Terceira Ponte: aprovada instalação de grades

Matéria que obriga instalação de mecanismo para evitar suicídio foi acatada nesta terça (26)

Por Redação Web Ales

Euclério Sampaio
Proposição prevê que instrumento seja aprovado pelo Crea e Bombeiros / Foto: Tati Beling

Após dois anos de discussão, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2/2017, que obriga a instalação de grades, telas, redes ou qualquer outro meio de proteção que impeça suicídios na Ponte Darcy Castello de Mendonça, conhecida como Terceira Ponte. O PL é do deputado Euclério Sampaio (PDT). A votação foi simbólica durante a sessão ordinária.

A proposição prevê que o instrumento escolhido para ser instalado na Terceira Ponte – rede, tela, grade ou outro – seja de difícil escalada e aprovado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMES) como forma de atestar a eficiência do dispositivo.

Continuam tramitando

Os deputados também foram favoráveis a manter em tramitação dois projetos do deputado Sergio Majeski (PSB), que tinham pareceres da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade. O PL 306/2016 estabelece que em caso de rodízio no fornecimento de água não haveria abastecimento para fins industriais enquanto o abastecimento doméstico estiver suspenso. O parecer foi derrubado com apoio de todos os 18 deputados presentes.

Já a segunda matéria que continua a tramitar é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 82/2016, que estabelece critérios para escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) pelo Legislativo. Ao todo, 13 deputados apoiaram a continuidade do debate sobre a matéria, enquanto seis outros parlamentares votaram a favor do parecer pela inconstitucionalidade.

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